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Procuração, 1953 e 1957. Lei nº 159 de 30/12/1953. Constituição Federal de 1937, artigo 20 e 15. Lei Constitucional nº 4 de 20/09/1940. Decreto-lei nº 2615 de 21/10/1940
Diário Oficial. Procuração, 1955
2 procurações tab.19, 1957, 1957. 9 notificações de lançamento de imposto de renda, 1950-1954. 2 escrituras de compra e venda de frações de prédio 1953, 1953. procuração tab.14, 1957. Lei 1533, 31/12/1951. Constituição Federal, artigo 141, §24. Decreto 36773 artigos 158, 159, 164, 165 e 166, 13/11/1955. Decreto 14728, 16/03/1921
Escritura de Promessa de Compra e Venda, 1958. Procuração, Tabelião Luiz Gonzaga do Carmo Ribeiro, Rua do Rosário, 100, RJ, 1958. Constituição Federal, artigo 141. Decreto nº 40702 de 31/12/1956. Lei nº 9330 de 1946. Decreto-lei nº 4657 de 1942. Lei nº 1473 d 1951. Lei nº 154 de 1947. Decreto nº 36773 de 13/01/1955. Decreto nº 36597 de 10/12/1954. Decreto nº 8570 de 08/01/1946. Decreto nº 24239 de 1947
Escritura de Promessa de Venda de prédios de 1955. procuração passada no tabelião Francisco Belisário da Silva Távora - Rua Buenos Aires, 24, RJ em 1957. Decreto 24239 de 1947. Decreto-Lei 9330 de 1946
Procuração Tab.3, 1957. Procuração tab.25, 1958. Procuração tab.1 1958. Código do processo civil, artigo 291, 48. Decreto-lei 1168 de 22/03/1939. Decreto-lei 5844 de 23/09/1943. Decreto-lei 6681 de 13/06/1944. Decreto-lei 4657 de 04/09/1942. Constituição Federal, artigo 141. Decreto 13560 de 01/10/1943. Decreto-lei 1440 de 24/07/1939
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Ministério da Fazenda. Ministério Público Federal. Procuradoria Regional do Distrito Federal. Sub-Procuradoria Geral da República
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Ministério da Fazenda. Ministério Público Federal. Procuradoria Regional do Distrito Federal. Sub-Procuradoria Geral da República
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Zona de identificação
Tipo de entidade
Forma autorizada do nome
Ministério da Fazenda. Ministério Público Federal. Procuradoria Regional do Distrito Federal. Sub-Procuradoria Geral da República
Forma(s) paralela(s) de nome
Formas normalizadas do nome de acordo com outras regras
Outra(s) forma(s) de nome
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Área de descrição
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Histórico
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Estado Legal
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Estruturas internas/genealogia
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