Dossiê/Processo 36184 - (2) procurações tabelião Aladino Neves Rua do Rosário, 113, RJ, em 1964. (2) escrituras de 1960 e 1964. impresso: estatudo da companhia pernambucana de borracha sintética, de 1963. processo anexo: depósito, de 1965. Diário oficial, de 1959. procuração de 1966

Área de identificação

Código de referência

36184

Título

(2) procurações tabelião Aladino Neves Rua do Rosário, 113, RJ, em 1964. (2) escrituras de 1960 e 1964. impresso: estatudo da companhia pernambucana de borracha sintética, de 1963. processo anexo: depósito, de 1965. Diário oficial, de 1959. procuração de 1966

Data(s)

  • 1965; 1966 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 58f.

Área de contextualização

Nome do produtor

Companhia Pernambucana de Borracha Sintética Sociedade Anônima (autor). Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (réu)

Biografia

Entidade custodiadora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

A autora, moveu uma ação ordinária contra a ré, tendo oferecido ao BNDE terceira e especial hipoteca de todo o seu conjunto industrial, compreendendo terrenos, construções, instalações e outros. Ao assinar a escritura relativa à referida abertura de um crédito fixo no valor de Cr$ 1.760.000.000,00, destinado à suplementação de recursos para execução de um projeto de instalação de uma fábrica. Foi cientificada que deveria pagar o imposto do selo proporcional ao valor da escritura assinada. Dessa forma, requereu, nos termos do Código do Processo Civil, artigo 689, a isenção fiscal ao pagamento da lei do selo pela condição que apresenta de sociedade de economia mista e por ter tratado com uma autarquia federal. Processo inconcluso

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Queiroz, João José de (Juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    29/4/08

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        39260 (número do documento)

        Área de ingresso