Dossiê/Processo 30138 - (2) procurações tabeliões Álvaro Borgerth Teixeira Rua do Rosário, 100, RJ, em 1953. tabelião Luis Guaraná Avenida Antonio Carlos, 541, RJ, em 1954. (2) Diário oficial, de 21/12/1946 e 04/09/1952. (2) guias para recolhimento de deposito e cauções, de 1949. recibo do autor, de 1949. lei 6242, de 24/01/1944. decreto 15058, de 13/03/1944

Zone d'identification

Cote

30138

Titre

(2) procurações tabeliões Álvaro Borgerth Teixeira Rua do Rosário, 100, RJ, em 1953. tabelião Luis Guaraná Avenida Antonio Carlos, 541, RJ, em 1954. (2) Diário oficial, de 21/12/1946 e 04/09/1952. (2) guias para recolhimento de deposito e cauções, de 1949. recibo do autor, de 1949. lei 6242, de 24/01/1944. decreto 15058, de 13/03/1944

Date(s)

  • 1953; 1969 (Création/Production)

Niveau de description

Dossiê/Processo

Étendue matérielle et support

1v. 187f.

Zone du contexte

Nom du producteur

Tecidos H. F. Pinto Sociedade Anônima (autor). União Federal (réu)

Notice biographique

Dépôt

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Histoire archivistique

Source immédiate d'acquisition ou de transfert

Zone du contenu et de la structure

Portée et contenu

A suplicante, sucessora de H. F. Pinto e Companhia. Sediada na rua da Candelária,92, requereu ação para assegurar a anulação da cobrança indevida feita pela Delegacia Regional do Imposto de Renda referente ao imposto sobre lucros extraordinários do exercício de 1944. A ação foi julgada procedente, em parte. O juiz recorreu de oficio ao Tribunal Federal de Recursos que deu provimento ao recurso. O autor entrou com um recurso extraordinário que foi reconhecido. A união embargou a decisão, mas o Tribunal Federal de Recursos rejeitou pedido

Appraisal, destruction and scheduling

Accruals

System of arrangement

Zone des conditions d'accès et d'utilisation

Conditions d'accès

Cerqueira, Manoel Antonio de Castro (Juiz)

Conditions governing reproduction

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Language of material

  • portugais brésilien

Script of material

    Language and script notes

    Caractéristiques matérielle et contraintes techniques

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

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    Existence and location of originals

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    Zone des notes

    Note

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identifiant(s) alternatif(s)

    Mots-clés

    Mots-clés - Sujets

    Mots-clés - Lieux

    Mots-clés - Noms

    Mots-clés - Genre

    Zone du contrôle de la description

    Identifiant de la description

    Identifiant du service d'archives

    Rules and/or conventions used

    Statut

    Niveau de détail

    Dates of creation revision deletion

    14-12-2007

    Langue(s)

      Écriture(s)

        Sources

        Archivist's note

        36284 (número do documento)

        Accession area