Dossiê/Processo 32029 - (2) procurações tabeliões , Caio Júlio Tavares Rua da Assembléia, 15,RJ tabeliao Hugo Ramos Av. Graça Aranha, 352, RJ-, em 1955. processo em anexo: parecer no.169, de 1955. diário de justiça, de 1812 a1957. planta forte militar. carta de promoção assinada pelo Presidente Juscelino Kubitschek., em 1957

Área de identidad

Código de referencia

32029

Título

(2) procurações tabeliões , Caio Júlio Tavares Rua da Assembléia, 15,RJ tabeliao Hugo Ramos Av. Graça Aranha, 352, RJ-, em 1955. processo em anexo: parecer no.169, de 1955. diário de justiça, de 1812 a1957. planta forte militar. carta de promoção assinada pelo Presidente Juscelino Kubitschek., em 1957

Fecha(s)

  • 1955; 1958 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v 100f

Área de contexto

Nombre del productor

União Federal (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

O autor propôs ação ordinária contra União Federal. O autor era Capitão de Mar e Guerra da Reserva remunerada quando a revolução comunista de 1935 se deflagrou, e o autor assumiu o comando do navio, pois o comandante não estava a bordo, chegando-a se deslocar do porto para garantir segurança. Ele cumpriu ordens do comandante Galdino Pimentel. Com a Lei n° 1267 o autor requereu sua promoção e esta não foi assinada pelo Chefe do Governo, por motivo de desafeto. O suplicante possuía direitos garantidos na jurisprudência por te limitado a ação do movimento. Requereu reconhecimento de sua promoção com vencimentos integrais a parti da publicação da lei. Dá-se valor de causa de Cr$ 50.000,00. O juiz julgou procedente a ação e recorreu de oficio. O réu apelou, mas Tribunal Federal de Recursos negou provimento aos recursos. A União recorreu e não teve admitido o recurso. A União agravou e o Supremo Tribunal Federal negou provimento.

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Dias, José de Aguiar (Juiz); Silveira, Hildebrando Ozório da Silveira (autor)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    24-04-2008

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        35886 (número do documento)

        Área de Ingreso