Dossiê/Processo 31785 - (2) procurações tabeliões Julio de Catilhos Penafiel Rua do Ouvidor, 56, RJ, em 1956. (4) Diário oficial, de 13/12/1955, 04/10/1954 e 28/12/1955. (2) Diário da Justiça, 03/06/1957. decreto 85527, de 31/12/1945. decreto 9202, de 26/04/1946. lei 2188, artigo 7 de 03/03/1954

Área de identidad

Código de referencia

31785

Título

(2) procurações tabeliões Julio de Catilhos Penafiel Rua do Ouvidor, 56, RJ, em 1956. (4) Diário oficial, de 13/12/1955, 04/10/1954 e 28/12/1955. (2) Diário da Justiça, 03/06/1957. decreto 85527, de 31/12/1945. decreto 9202, de 26/04/1946. lei 2188, artigo 7 de 03/03/1954

Fecha(s)

  • 1956; 1959 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v. 133f.

Área de contexto

Nombre del productor

União Federal (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

O autor era de nacionalidade brasileira, estado civil casado, residente em Santa Cruz de la Sierra, Bolívia, era cônsul privativo, padrão M do Ministério das Relações Exteriores. Baseado no artigo 48 do Código de Organização Judiciária do Distrito Federal, na Lei 2188 de 1954, requereu a sua classificação CC-1, sendo paga a diferença dos vencimentos. O juiz julgou a ação improcedente. Houve apelação para o Tribunal Federal de Recursos, que negou provimento. Houve recurso extraordinário, que não foi conhecido pelo Supremo Tribunal Federal

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Queiroz, João José de (Juiz); Oliveira, Leônidas Borges de (autor)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    12-05-2008

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        33789 (número do documento)

        Área de Ingreso