Dossiê/Processo 29635 - (2) procurações tabeliões Octavio Borgerth Teixeira Rua do Rosário, 100, RJ tabelião José de Brito Freire Avenida Graça Aranha, 342ª, RJ, em 1955. certificado de inventariante, em 1953. recibo emitido pela Prefeitura do Distrito Federal, em 1955. escritura de vendo, em 1956. Código Comercial, artigo 694. Decreto Municipal 9413, artigo 26 de 16/11/1948

Área de identidad

Código de referencia

29635

Título

(2) procurações tabeliões Octavio Borgerth Teixeira Rua do Rosário, 100, RJ tabelião José de Brito Freire Avenida Graça Aranha, 342ª, RJ, em 1955. certificado de inventariante, em 1953. recibo emitido pela Prefeitura do Distrito Federal, em 1955. escritura de vendo, em 1956. Código Comercial, artigo 694. Decreto Municipal 9413, artigo 26 de 16/11/1948

Fecha(s)

  • 1955; 1964 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v. 80f.

Área de contexto

Nombre del productor

Instituto de Aposentadoria e Pensões dos comerciários (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

O suplicante, inventariante dos bens deixados por seu pai, Eduardo Alves da Silva Porto, requereu ação para que fosse declarado extinto o aforamento pelo comisso, consolidando-se o domínio direto com o domínio útil, passando o imóvel localizado em Botafogo aforado ao espólio de sua propriedade. A ação foi julgada improcedente e o autor recorreu e o Tribunal Federal de Recursos, que negou provimento ao apelo

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Porto, Eduardo Sigaud da Silva (autor); Faria, João Fontes de (Juiz)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    12-12-2007

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        34836 (número do documento)

        Área de Ingreso