Dossiê/Processo 29635 - (2) procurações tabeliões Octavio Borgerth Teixeira Rua do Rosário, 100, RJ tabelião José de Brito Freire Avenida Graça Aranha, 342ª, RJ, em 1955. certificado de inventariante, em 1953. recibo emitido pela Prefeitura do Distrito Federal, em 1955. escritura de vendo, em 1956. Código Comercial, artigo 694. Decreto Municipal 9413, artigo 26 de 16/11/1948

Zona de identificação

Código de referência

29635

Título

(2) procurações tabeliões Octavio Borgerth Teixeira Rua do Rosário, 100, RJ tabelião José de Brito Freire Avenida Graça Aranha, 342ª, RJ, em 1955. certificado de inventariante, em 1953. recibo emitido pela Prefeitura do Distrito Federal, em 1955. escritura de vendo, em 1956. Código Comercial, artigo 694. Decreto Municipal 9413, artigo 26 de 16/11/1948

Data(s)

  • 1955; 1964 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 80f.

Zona do contexto

Nome do produtor

Instituto de Aposentadoria e Pensões dos comerciários (réu)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O suplicante, inventariante dos bens deixados por seu pai, Eduardo Alves da Silva Porto, requereu ação para que fosse declarado extinto o aforamento pelo comisso, consolidando-se o domínio direto com o domínio útil, passando o imóvel localizado em Botafogo aforado ao espólio de sua propriedade. A ação foi julgada improcedente e o autor recorreu e o Tribunal Federal de Recursos, que negou provimento ao apelo

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Porto, Eduardo Sigaud da Silva (autor); Faria, João Fontes de (Juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    12-12-2007

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        34836 (número do documento)

        Área de ingresso