Dossiê/Processo 32465 - (20) procuração. tabelião. Otávio Uchoa da Veiga. rua São Bento, 41, SP em 1948. decreto lei 1168 de 22/03/39, artigo 14. decreto lei 4178 de 13/03/42. decreto lei 5844 de 23/09/43. decreto 24337 de 14/01/48. lei 154 de 25/11/1947. lei3470 de 1958, artigo 52. lei 2862 de 04/09/56, artigo 30. lei 1711 de 28/10/52. decreto 40702 de 31/12/56. constituição, artigo 141- § 1º. advogado. Zisels, Efim. advogado. Lago, Álvaro Raul Moreira. Senador Dantas, 118-c/sl 610. código de processo civil, artigo 108

Zona de identificação

Código de referência

32465

Título

(20) procuração. tabelião. Otávio Uchoa da Veiga. rua São Bento, 41, SP em 1948. decreto lei 1168 de 22/03/39, artigo 14. decreto lei 4178 de 13/03/42. decreto lei 5844 de 23/09/43. decreto 24337 de 14/01/48. lei 154 de 25/11/1947. lei3470 de 1958, artigo 52. lei 2862 de 04/09/56, artigo 30. lei 1711 de 28/10/52. decreto 40702 de 31/12/56. constituição, artigo 141- § 1º. advogado. Zisels, Efim. advogado. Lago, Álvaro Raul Moreira. Senador Dantas, 118-c/sl 610. código de processo civil, artigo 108

Data(s)

  • 1963; 1964 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 10f.

Zona do contexto

Nome do produtor

União Federal (réu)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os suplicantes, servidores públicos federais lotados no Imposto de Renda do Ministério da Fazenda como oficiais de administração, propuseram uma ação ordinária requerendo o direito de serem classificados como agentes fiscais do Imposto de Renda, bem como todos os direitos eminentes a esta classificação. O juiz ordenou que fosse arquivado o processo, pois os autores haviam se desinteressado pelo processo.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Pimentel, Wellington Moreira (Juiz); Pinto, Alzira Peralles e outros (autor)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    09/01/2008

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        35342 (número do documento)

        Área de ingresso