Dossiê/Processo 30817 - (21) Portaria no. 63, no. 50, no. 3/8, no. 59 e no. 57, em 1953. Portaria no..42, em 1954. (3) Portaria no.154, em 1944. (2) Portaria no.625 e no.581, em 1959. (4) Portaria no.889, no.963, no.964 e no.961, em 1961. Portaria no.3, em 1949. Portaria no.203, em 1952. Portaria no.86, em 1960. (3)Portaria no.48, no..59 e no.2, em 1946. Diário Oficial 29/12/1967. decreto 32698, em 1953. lei 1765, em 1952

Área de identificação

Código de referência

30817

Título

(21) Portaria no. 63, no. 50, no. 3/8, no. 59 e no. 57, em 1953. Portaria no..42, em 1954. (3) Portaria no.154, em 1944. (2) Portaria no.625 e no.581, em 1959. (4) Portaria no.889, no.963, no.964 e no.961, em 1961. Portaria no.3, em 1949. Portaria no.203, em 1952. Portaria no.86, em 1960. (3)Portaria no.48, no..59 e no.2, em 1946. Diário Oficial 29/12/1967. decreto 32698, em 1953. lei 1765, em 1952

Data(s)

  • 1961; 1969 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

2v.

Área de contextualização

Nome do produtor

União Federal (réu)

Biografia

Entidade custodiadora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Trata-se do 2º. Volume. Funcionários Públicos requereram abono concedido pela Lei no. 3531 de 1959, com direitos às diferenças atrasadas. Não contém a petição inicial. A ação foi julgada procedente. O juiz recorreu de oficio e a União Federal apelou, mas o Tribunal Federal de Recursos negou provimento. Ainda inconformada, a União Federal interpôs recurso extraordinário que não foi conhecido pelo Supremo Tribunal Federal. A União Federal então ofereceu embargos que foram conhecidos e recebidos.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Faria, Arthur Ricardo e outros (autor); Amorim, Polinicio Buarque de (Juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    18-12-2007

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        39388 (número do documento)

        Área de ingresso