Dossiê/Processo 30817 - (21) Portaria no. 63, no. 50, no. 3/8, no. 59 e no. 57, em 1953. Portaria no..42, em 1954. (3) Portaria no.154, em 1944. (2) Portaria no.625 e no.581, em 1959. (4) Portaria no.889, no.963, no.964 e no.961, em 1961. Portaria no.3, em 1949. Portaria no.203, em 1952. Portaria no.86, em 1960. (3)Portaria no.48, no..59 e no.2, em 1946. Diário Oficial 29/12/1967. decreto 32698, em 1953. lei 1765, em 1952

Área de identidad

Código de referencia

30817

Título

(21) Portaria no. 63, no. 50, no. 3/8, no. 59 e no. 57, em 1953. Portaria no..42, em 1954. (3) Portaria no.154, em 1944. (2) Portaria no.625 e no.581, em 1959. (4) Portaria no.889, no.963, no.964 e no.961, em 1961. Portaria no.3, em 1949. Portaria no.203, em 1952. Portaria no.86, em 1960. (3)Portaria no.48, no..59 e no.2, em 1946. Diário Oficial 29/12/1967. decreto 32698, em 1953. lei 1765, em 1952

Fecha(s)

  • 1961; 1969 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

2v.

Área de contexto

Nombre del productor

União Federal (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

Trata-se do 2º. Volume. Funcionários Públicos requereram abono concedido pela Lei no. 3531 de 1959, com direitos às diferenças atrasadas. Não contém a petição inicial. A ação foi julgada procedente. O juiz recorreu de oficio e a União Federal apelou, mas o Tribunal Federal de Recursos negou provimento. Ainda inconformada, a União Federal interpôs recurso extraordinário que não foi conhecido pelo Supremo Tribunal Federal. A União Federal então ofereceu embargos que foram conhecidos e recebidos.

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Faria, Arthur Ricardo e outros (autor); Amorim, Polinicio Buarque de (Juiz)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    18-12-2007

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        39388 (número do documento)

        Área de Ingreso