Dossiê/Processo 30229 - (24) procurações tabelião Carmen Coelho Avenida Graça Aranha, 57, em 1962. tabelião Stavros, 1° tabelionato de notas, Florianópolis, SC, em 1962. tabelião Flaviano Osório Pimentel, Salvador, Bahia, em 1962

Área de identificação

Código de referência

30229

Título

(24) procurações tabelião Carmen Coelho Avenida Graça Aranha, 57, em 1962. tabelião Stavros, 1° tabelionato de notas, Florianópolis, SC, em 1962. tabelião Flaviano Osório Pimentel, Salvador, Bahia, em 1962

Data(s)

  • 1962; 1973 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 150f.

Área de contextualização

Nome do produtor

União Federal (réu)

Biografia

Entidade custodiadora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os suplicantes, militares da Força Aérea Brasileira, requereram ação para assegurarem a incorporação do tempo de serviço aéreo prestado em tempo de serviço ativo, como expresso na lei 8028, de 1945. O juiz julgou a ação procedente e recorreu de ofício. A ré apelou ao Tribunal Federal de Recurso que negou provimento ao recurso. Em seguida, a ré embargou. Por conseguinte a ré recorreu extraordinariamente ao Supremo Tribunal Federal que conheceu e deu provimento em parte ao recurso

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Milhomens, Jonatas (Juiz); Reis, Eneu Garcez dos (autor); Pavan, Clóvis (autor); Fernandez, Gladíolo Marotti e outros (autor)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        43738 (número do documento)

        Área de ingresso