Dossiê/Processo 32879 - 2carta patente assinada pelo presidente da República: 1941. Diário da Justiça: 24/03/1950. 2Diário do Congresso Nacional.: 09/11/1949. várias procurações: 1949-1950. Solon, Felippino Av. Rio Branco, n. 116, 14º andar. lei 606, 10/1/49. lei 608, 2/2/49. lei 288, 8/6/48

Área de identidad

Código de referencia

32879

Título

2carta patente assinada pelo presidente da República: 1941. Diário da Justiça: 24/03/1950. 2Diário do Congresso Nacional.: 09/11/1949. várias procurações: 1949-1950. Solon, Felippino Av. Rio Branco, n. 116, 14º andar. lei 606, 10/1/49. lei 608, 2/2/49. lei 288, 8/6/48

Fecha(s)

  • 1950; 1955 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v. 177p

Área de contexto

Nombre del productor

União Federal (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

Os suplicantes, segundos tenentes da reserva remunerada da Marinha de Guerra, com base na Lei nº 288 de 8/6/1948, na Lei nº 608, de 10/1/1949 e na Lei nº 616, de 2/2/1949, propuseram uma ação ordinária requerendo a promoção ao posto de 1º tenentes, visto que serviram na 1ª Guerra Mundial e contavam mais de 25 anos de serviço na ativa. A ação foi julgada procedente e o juiz recorreu de ofício. Houve apelação para o Tribunal Federal de Recurso, que deu provimento em parte, para excluir honorários do advogado. José de Aguiar Dias juiz

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Luz, Aurino Francisco da (autor); Almeida, Antonio Vidal de (autor); Sá, Apliato Pinto de (autor); Oliveira, Antenor de (autor); Oliveira, Aristides Rodrigues de (autor); Macedo, Raimundo Ferreira de (Juiz)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    10/01/2008

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        35352 (número do documento)

        Área de Ingreso