Dossiê/Processo 39738 - 2procuração, tabelião,José J. de Sá Freire, 2º Ofíciode notas, rio de Janeiro,(30), 1950, 8 documento em inglês, custas processuais, 1952. artigo nºº315 do Código de Processo Civil. Decreto nº 37.542/45. Decreto-Lei nº4.061/42.Decreto-Executivo nº37.542

Área de identificação

Código de referência

39738

Título

2procuração, tabelião,José J. de Sá Freire, 2º Ofíciode notas, rio de Janeiro,(30), 1950, 8 documento em inglês, custas processuais, 1952. artigo nºº315 do Código de Processo Civil. Decreto nº 37.542/45. Decreto-Lei nº4.061/42.Decreto-Executivo nº37.542

Data(s)

  • 1950; 1952 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v./46f.

Área de contextualização

Nome do produtor

Inspetoria da Alfândega do Rio de Janeiro

Biografia

Entidade custodiadora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os autores, ambos de nacionalidade brasileira, com o estado civil de solteiro, com apoio na Constituição Federal,artigo nº141, parágrafo nº24, e no Código de Processo Civil, artigo 319 e segmentos, propuseram um mandado de segurança contra ato ilegal do Sr. Inspetor da Alfândega do Rio de Janeiro.Os impetrantes adquiririram, no exterior, automóveis da marca; oldsmobile.Ao solicitarem a concessão do abatimento do valor percentual de 50

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Bastos, Carlos Manoel Calçada(Autor); Jacinto Junior, Oswaldo(Autor); Sousa Neto, Joaquim de(Juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil
  • inglês

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Documento datilografado em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    21/01/2008

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        49714 (número do documento)

        Área de ingresso