Dossiê/Processo 32822 - 2procuração tabelião Raul de Sá Filho Rua do Rosário, 84, A, RJ tabelião Armando Ramos Avenida Graça Aranha, 351, RJ: 1953. 2declaração de aposentadoria: 1949. 6Diário Oficial: 13/12/1950. 10resumo de cheque: 1953-1956. lei 1229, 13/11/50. decreto 8560, 4/1/46. lei 1713, 28/10/39 lei 1.050, 3/1/50 decreto 28.140, 19/5/50. Ribeiro, Renato Álvaro Alvim, n. 48, 8º andar

Zona de identificação

Código de referência

32822

Título

2procuração tabelião Raul de Sá Filho Rua do Rosário, 84, A, RJ tabelião Armando Ramos Avenida Graça Aranha, 351, RJ: 1953. 2declaração de aposentadoria: 1949. 6Diário Oficial: 13/12/1950. 10resumo de cheque: 1953-1956. lei 1229, 13/11/50. decreto 8560, 4/1/46. lei 1713, 28/10/39 lei 1.050, 3/1/50 decreto 28.140, 19/5/50. Ribeiro, Renato Álvaro Alvim, n. 48, 8º andar

Data(s)

  • 1953; 1955 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 129p

Zona do contexto

Nome do produtor

União Federal (réu)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os suplicantes, funcionários públicos federais, aposentados do Departamento dos Correios e Telégrafos, do Ministério da Viação e Obras Públicas, propuseram uma ação ordinária requerendo a reclassificação dos seus vencimentos, em virtude da reestruturação determinada pela Lei nº 1229, de 13/11/1950. A ação foi julgada procedente e o juiz recorreu de ofício. Houve apelação para o Tribunal Federal de Recurso, que negou provimento ao recurso. José de Aguiar Dias juiz

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Correia, Sylvio de Matos (autor); Cavalcante, Maria S. (autor); Cerqueira, Manoel Antônio de Castro (Juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    10/01/2008

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        34685 (número do documento)

        Área de ingresso