Dossiê/Processo 34595 - 3 procuração 1953, tabelião 10. 2 cartas de nomeação assinada pelo presidente Getulio Vargas em 1940. lei n° 403 de 24/09/1948. decreto de lei n° 4645 . código do processo civil, artigo n° 104-II-"a", artigo n° 141- § 1°

Área de identidad

Código de referencia

34595

Título

3 procuração 1953, tabelião 10. 2 cartas de nomeação assinada pelo presidente Getulio Vargas em 1940. lei n° 403 de 24/09/1948. decreto de lei n° 4645 . código do processo civil, artigo n° 104-II-"a", artigo n° 141- § 1°

Fecha(s)

  • 1953; 1956 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v. 100 p.

Área de contexto

Nombre del productor

União Federal (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

Os suplicantes eram profissão tesoureiros do quadro permanente do Ministério da Viação e Obras Públicas, lotados na Diretoria Regional dos Correios e Telégrafos do Espírito Santo. Requereram ação para equiparação salarial aos funcionários de igual função lotados nas tesourarias do Distriro Federal e de São Paulo, Isonomia. O juiz julgou a ação procedente, em parte, com recurso ex-officio. Os autores, inconfomados com parte da sentença, apelaram desta para o Tribunal Federal de Recursos. A União também não se conformou, e igualmente apelou para tal tribunal, que deu provimento ao recurso "ex officio", e ao recurso interposto pela União, negando o provimento à apelação dos autores

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Cerqueira, Manoel Antonio de Castro (Juiz); Santos, Aldomario (autor); Barbosa, Guiomar santos (autor)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    17/01/08

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        33207 (número do documento)

        Área de Ingreso