Dossiê/Processo 34413 - 3 procuração em 1950,1951,1952 , tabelião 3,1, . portaria n° 232, em 1945, n° 38 em 1946, n° 528 em 1946, n/ 406 em 1946 , diário oficial em 29/06/1949 , recorte do jornal "o globo" de 08/04/1947 , DJ de 06/10/1952, decreto n° 8067 de 16/10/1941 , decreto lei n/ 1713 de 28/10/1939 , lei n° 3709 de 14/10/1941 , lei n/ 8616 de 10/01/1946 , decreto n/ 9010 , decreto n° 7659 de 21/06/1945 , código do processo civil n/ 5493 de 09/04/1940

Zona de identificação

Código de referência

34413

Título

3 procuração em 1950,1951,1952 , tabelião 3,1, . portaria n° 232, em 1945, n° 38 em 1946, n° 528 em 1946, n/ 406 em 1946 , diário oficial em 29/06/1949 , recorte do jornal "o globo" de 08/04/1947 , DJ de 06/10/1952, decreto n° 8067 de 16/10/1941 , decreto lei n/ 1713 de 28/10/1939 , lei n° 3709 de 14/10/1941 , lei n/ 8616 de 10/01/1946 , decreto n/ 9010 , decreto n° 7659 de 21/06/1945 , código do processo civil n/ 5493 de 09/04/1940

Data(s)

  • 1950; 1956 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 243 p.

Zona do contexto

Nome do produtor

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O suplicante era de nacionalidade brasileira, estado civil solteiro, profissão advogado, residente na Rua Araújo Porto Alegre, 70, ocupante de cargo no Serviço de Alimentação da Previdência Social. Requereu ação para anulação do ato que o exonerou do referido cargo, bem como o pagamento dos vencimento devidos. Exoneração , reintegração. A ação foi julgada procedente com recurso de ofício, a ré apelou e o Tribunal Federal de Recursos não reconheceu do apelo. A ré recorreu extraordinariamente, e o Supremo Tribunal Federal não reconheceu do recurso. A ré embargou e o STF rejeitou os embargos

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Cruz, Elmano Martins da Costa (Juiz); Ferro, Adaison Horn (autor)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    16/01/08

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        34667 (número do documento)

        Área de ingresso