Dossiê/Processo 40645 - (3) procuração, Leopoldo Dias Maciel, Rua do Carmo, 380, RJ, 1960. Custas Processuais, 1960, 1961, 1969. Diário da Justiça, 5/8/1956. Decreto-Lei 8249 de 1945. Lei 1711 de 1992. Decreto 2436 de 1950. Lei 403 de 1948

Área de identidad

Código de referencia

40645

Título

(3) procuração, Leopoldo Dias Maciel, Rua do Carmo, 380, RJ, 1960. Custas Processuais, 1960, 1961, 1969. Diário da Justiça, 5/8/1956. Decreto-Lei 8249 de 1945. Lei 1711 de 1992. Decreto 2436 de 1950. Lei 403 de 1948

Fecha(s)

  • 1959; 1974 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1 v. 149 f

Área de contexto

Nombre del productor

União Federal (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

Os 3 autores, estado civil, casados, servidores públicos civos, ocupantes da função de tesouraria nas Empresas incorporadas ao Patrimônio Nacional, foram transferidos para o Ministério da Fazenda ---- MF onde exerciam o cargo de Tesoureiro-auxiliar do Quadro Permanente. Estes requereram o reconhecimento do direito à efetivação no cargo de Tesoureiro-auxiliar, como também o pagamento da diferença dos vencimentos. Sentença: O Juiz Polinício de Amorim julgou improcedente a ação. Houve apelo ao Tribunal Federal de Recursos, que negou provimento. Houve recursos ao Supremo Tribunal Federal, que negou provimento

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Valverde, José de lima (Autor); Nemitz, nelson Argenta (Autor); Pereira, Walter Rodrigues (Autor); Fagundes, José Júlio Leal (Juiz)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    09/02/2009

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        45337 (número do documento)

        Área de Ingreso