Dossiê/Processo 32920 - 3 procuração.tabelião 66, 9, 1952.2 certidão emitida pelo UTIC - 1952, 1950.certificado de registro de marcas de industria ou e comercio - 1940.3 registro da marca "bergon" - 1947.certificado do registro geral de marcas de industria e comercio, 1947.DO 27/09/1945. 17/10/1945, 21/09/1948.anexos: 2 folhetos propagado de moveis bergano - 1952.4 fotografias da marca moveis bergamo - 1952.recibo emitido pela industria de moveis francisco bergamo sobrinho S/A - 1952.anexo: via escritura "mares bergano" - 1939, 1945.processo anexos carta precatória n°. 4 367 de 1952, n°. 723 de 1953.nota fiscal do mod. De moveis f. bujano sobrinho S/A - 1952.2 parecer - 1953.decreto n°. 23 649 de 27/12/1633.C. prop. Ind, artigo 88, 95, 156.código do processo civil, artigo 332, § 2°.João g. Cerqueira e Abílio j. de Magalhães.escritório: rua felipe de oliveira n°. 21 - São Paulo SP - advogado. Nemar Silvares Belletti.escritório: avenida marechal floriano 6, 11/ pavimento (advogado).decreto lei n°. 9608 de 1946, artigo 11° inc. XIV

Zona de identificação

Código de referência

32920

Título

3 procuração.tabelião 66, 9, 1952.2 certidão emitida pelo UTIC - 1952, 1950.certificado de registro de marcas de industria ou e comercio - 1940.3 registro da marca "bergon" - 1947.certificado do registro geral de marcas de industria e comercio, 1947.DO 27/09/1945. 17/10/1945, 21/09/1948.anexos: 2 folhetos propagado de moveis bergano - 1952.4 fotografias da marca moveis bergamo - 1952.recibo emitido pela industria de moveis francisco bergamo sobrinho S/A - 1952.anexo: via escritura "mares bergano" - 1939, 1945.processo anexos carta precatória n°. 4 367 de 1952, n°. 723 de 1953.nota fiscal do mod. De moveis f. bujano sobrinho S/A - 1952.2 parecer - 1953.decreto n°. 23 649 de 27/12/1633.C. prop. Ind, artigo 88, 95, 156.código do processo civil, artigo 332, § 2°.João g. Cerqueira e Abílio j. de Magalhães.escritório: rua felipe de oliveira n°. 21 - São Paulo SP - advogado. Nemar Silvares Belletti.escritório: avenida marechal floriano 6, 11/ pavimento (advogado).decreto lei n°. 9608 de 1946, artigo 11° inc. XIV

Data(s)

  • 1952 ; 1958 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 266f.

Zona do contexto

Nome do produtor

União Federal (réu)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Francisco Bérgamo Sobrinho propôs ação ordinária de nulidade de marca de fábrica e de comércio contra União Federal. O autor registrou no Departamento Nacional de Propriedade Industrial a marca Moveis Bergamo. Posteriormente, o mesmo Departamento concedeu registro a Bergon Equipamentos para Escritório SA. Ambas as marcas destinavam-se a assinalar móveis para o mesmo tipo de uso. O funcionário do Departamento declarou que não constava marca idêntica nos registros, o que vinha gerando confusão para diferenciar as marcas. Devido a semelhança dos nomes, o autor requereu que o registro da referida firma fosse anulado e condenada a ré aos gastos processuais . Deu o valor causal de 20 000.00 cruzeiros. A ação foi julgada procedente e o juiz recorreu de oficio. Todavia, a ré interpôs agravo no auto do processo que o Tribunal Federal de Recurso deu provimento, anulando o processo a partir do despacho saneador. O autor, então, interpôs embargos, sendo estes rejeitados.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Parim, Attilio (Juiz); Bérgamo Sobrinho, Francisco (autor)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    19-05-2008

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        36752 (número do documento)

        Área de ingresso