Dossiê/Processo 32077 - (3)procuração. tabelião. Eros Magalhães de Melo Vianna . rua do Rosário,138,RJ em 1959, 1962. tabelião. 11º Tabelião de Notas. rua Buenos Aires, 47, RJ em 1959, 1962. concessão de melhoria de salário de 1945. varias cartas e portaria de admissão de 1942, e 1954. código processo civil artigo 224, artigo 201, artigo 158 II. lei 1711 de 28/10/1952, artigo 145.decreto lei 5175 de 07/01/1943, artigo 44 § 1º. lei 3780 de 12/07/1960. decreto 50337 de 14/03/1961. decreto 50347 de 16/03/1961. advogado. Drs. Almeida, Julio da Rocha. Lemos, Ubirajara Ferreira de. avenida Rio Branco, 81/ sala 1106. lei 4345 de 26/01/1964 artigo 15

Zona de identificação

Código de referência

32077

Título

(3)procuração. tabelião. Eros Magalhães de Melo Vianna . rua do Rosário,138,RJ em 1959, 1962. tabelião. 11º Tabelião de Notas. rua Buenos Aires, 47, RJ em 1959, 1962. concessão de melhoria de salário de 1945. varias cartas e portaria de admissão de 1942, e 1954. código processo civil artigo 224, artigo 201, artigo 158 II. lei 1711 de 28/10/1952, artigo 145.decreto lei 5175 de 07/01/1943, artigo 44 § 1º. lei 3780 de 12/07/1960. decreto 50337 de 14/03/1961. decreto 50347 de 16/03/1961. advogado. Drs. Almeida, Julio da Rocha. Lemos, Ubirajara Ferreira de. avenida Rio Branco, 81/ sala 1106. lei 4345 de 26/01/1964 artigo 15

Data(s)

  • 1960; 1967 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 145f.

Zona do contexto

Nome do produtor

União Federal (réu)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os autores, funcionários do Ministério da Agricultura em exercício na Estação de Expurgo de Produtos Vegetais da Divisão de Defesa Sanitária Vegetal do Departamento Nacional da Produção Vegetal, de acordo com a Lei nº 1711 de 28/10/1952 prestaram serviços onde existe risco de vida e saúde. Assim, requereram o pagamento de uma gratificação especial com base em 40 por cento de seus vencimentos. O juiz Wellington Moreira Pimentel julgou procedente a ação e recorreu ex officio. A União, inconformada, apelou desta para o Tribunal Federal de Recurso, que deu provimento as apelações.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Teixeira, Arrenaldo (autor) ; Fagundes, José Júlio Leal (Juiz); Teixeira, Manoel Borges (autor); Silva, Avelino (autor); Carneiro, Osvaldo Francisco (autor); Matias, José e outros (autor)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    27/XII/2007

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        35332 (número do documento)

        Área de ingresso