Dossiê/Processo 32077 - (3)procuração. tabelião. Eros Magalhães de Melo Vianna . rua do Rosário,138,RJ em 1959, 1962. tabelião. 11º Tabelião de Notas. rua Buenos Aires, 47, RJ em 1959, 1962. concessão de melhoria de salário de 1945. varias cartas e portaria de admissão de 1942, e 1954. código processo civil artigo 224, artigo 201, artigo 158 II. lei 1711 de 28/10/1952, artigo 145.decreto lei 5175 de 07/01/1943, artigo 44 § 1º. lei 3780 de 12/07/1960. decreto 50337 de 14/03/1961. decreto 50347 de 16/03/1961. advogado. Drs. Almeida, Julio da Rocha. Lemos, Ubirajara Ferreira de. avenida Rio Branco, 81/ sala 1106. lei 4345 de 26/01/1964 artigo 15

Área de identidad

Código de referencia

32077

Título

(3)procuração. tabelião. Eros Magalhães de Melo Vianna . rua do Rosário,138,RJ em 1959, 1962. tabelião. 11º Tabelião de Notas. rua Buenos Aires, 47, RJ em 1959, 1962. concessão de melhoria de salário de 1945. varias cartas e portaria de admissão de 1942, e 1954. código processo civil artigo 224, artigo 201, artigo 158 II. lei 1711 de 28/10/1952, artigo 145.decreto lei 5175 de 07/01/1943, artigo 44 § 1º. lei 3780 de 12/07/1960. decreto 50337 de 14/03/1961. decreto 50347 de 16/03/1961. advogado. Drs. Almeida, Julio da Rocha. Lemos, Ubirajara Ferreira de. avenida Rio Branco, 81/ sala 1106. lei 4345 de 26/01/1964 artigo 15

Fecha(s)

  • 1960; 1967 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v. 145f.

Área de contexto

Nombre del productor

União Federal (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

Os autores, funcionários do Ministério da Agricultura em exercício na Estação de Expurgo de Produtos Vegetais da Divisão de Defesa Sanitária Vegetal do Departamento Nacional da Produção Vegetal, de acordo com a Lei nº 1711 de 28/10/1952 prestaram serviços onde existe risco de vida e saúde. Assim, requereram o pagamento de uma gratificação especial com base em 40 por cento de seus vencimentos. O juiz Wellington Moreira Pimentel julgou procedente a ação e recorreu ex officio. A União, inconformada, apelou desta para o Tribunal Federal de Recurso, que deu provimento as apelações.

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Teixeira, Arrenaldo (autor) ; Fagundes, José Júlio Leal (Juiz); Teixeira, Manoel Borges (autor); Silva, Avelino (autor); Carneiro, Osvaldo Francisco (autor); Matias, José e outros (autor)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    27/XII/2007

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        35332 (número do documento)

        Área de Ingreso