Dossiê/Processo 31900 - 3 procurações 1952, 1976 tab.55, 5, 262. 3 certificado de registro de título de estabelecimento 1947. imposto de licença para localização1947. imposto de indústrias e profissões 1947. cartão comercial da Tapeçaria Carioca. código Comercial artigo 344. decreto 916 de 24/10/1890 artigo 7o.. Código Penal, artigo 196. decreto 16264 19/12/1925 artigos 80 e 116. decreto 7903 27/08/1945

Zona de identificação

Código de referência

31900

Título

3 procurações 1952, 1976 tab.55, 5, 262. 3 certificado de registro de título de estabelecimento 1947. imposto de licença para localização1947. imposto de indústrias e profissões 1947. cartão comercial da Tapeçaria Carioca. código Comercial artigo 344. decreto 916 de 24/10/1890 artigo 7o.. Código Penal, artigo 196. decreto 16264 19/12/1925 artigos 80 e 116. decreto 7903 27/08/1945

Data(s)

  • 1952; 1957 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 82p.

Zona do contexto

Nome do produtor

União Federal (réu)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O suplicante era de nacionalidade brasileira, estado civil casado, comerciante estabelecido na Avenida Passos, 116, com estabelecimento denominado Tapeçaria Carioca, marca devidamente registrada no Departamento Nacional de Propriedade Industrial. Requereu ação para anulação do registro de título de mesmo nome feito pelo suplicado, estrangeiro imigrante grego, nacionalidade grega, domiciliado na Rua do Catete, 54. A ação foi julgada procedente e o réu recorreu ao Tribunal Federal de Recursos, que negou provimento ao recurso

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Leider, Samuel (réu); Bruce, Roberto Talavera (Juiz); Valladares, Nelson (autor)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    27/XII/2007

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        45070 (número do documento)

        Área de ingresso