Dossiê/Processo 34725 - (3) procurações tabelião Carmen Coelho Av. Graça Aranha, 57, em 1964. advogado Ely Loureiro Lima avenida Franklin Roosevelt, 23. Código Civil, artigo 37. decreto 43/86, de 1958. decreto 631, de 26/02/1962. decreto 1826, de 05/12/1962. lei 1533, de 31/12/1951, artigo 15. lei 3780, de 12/07/1960, artigo 78. Código do Processo Civil, artigo 329

Área de identidad

Código de referencia

34725

Título

(3) procurações tabelião Carmen Coelho Av. Graça Aranha, 57, em 1964. advogado Ely Loureiro Lima avenida Franklin Roosevelt, 23. Código Civil, artigo 37. decreto 43/86, de 1958. decreto 631, de 26/02/1962. decreto 1826, de 05/12/1962. lei 1533, de 31/12/1951, artigo 15. lei 3780, de 12/07/1960, artigo 78. Código do Processo Civil, artigo 329

Fecha(s)

  • 1964; 1966 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v. 86f.

Área de contexto

Nombre del productor

Conselho Administrativo do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Industriários (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

Os suplicantes eram funcionários públicos federais, pertencentes aos quadros do pessoal do IAPI, exercendo as funções e profissão de assistentes sociais e médicos. Com base na Lei nº 1711 de 28/10/1952, propuseram uma ação ordinária requerendo a condenação do suplicado a pagar-lhes a gratificação de risco de vida ou saúde, na base do percentual fixado pelo Departamento Nacional de Saúde. O juiz julgou procedente a ação e recorreu de ofício. O réu apelou desta para o Tribunal Federal de Recursos. Os autores igualmente apelaram para tal tribunal, que decidiu que não dar provimento à apelação dos autores, dando provimento às demais

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Pimentel, Wellington Moreira (Juiz); Steinbruch, Lila Cohen (autor); Reis, Lucila dos Santos (autor); Cruz, Antonieta da Penha e outros (autor)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    17/01/2008

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        38469 (número do documento)

        Área de Ingreso