Dossiê/Processo 32945 - (3) procurações tabelião Julio de Catilhos Penafiel rua do Ouvidor, 56, RJ, em 1956 a 1960. (2) procurações tabelião Mendes de Souza rua Buenos Aires, 47, RJ, em 1956 a 1960. procurações tabelião Seraphim Gonçalves Pinto rua Buenos Aires, 47, RJ, em 1956 a 1960. portaria de intimação, em 1961. decreto 32392, de 09/09/1953. lei 1807, de 07/01/1953. decreto-lei 2627, de 26/09/1940, artigos 4 e 5

Área de identidad

Código de referencia

32945

Título

(3) procurações tabelião Julio de Catilhos Penafiel rua do Ouvidor, 56, RJ, em 1956 a 1960. (2) procurações tabelião Mendes de Souza rua Buenos Aires, 47, RJ, em 1956 a 1960. procurações tabelião Seraphim Gonçalves Pinto rua Buenos Aires, 47, RJ, em 1956 a 1960. portaria de intimação, em 1961. decreto 32392, de 09/09/1953. lei 1807, de 07/01/1953. decreto-lei 2627, de 26/09/1940, artigos 4 e 5

Fecha(s)

  • 1960; 1967 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v. 139f.

Área de contexto

Nombre del productor

Remington Rand do Brasil (autor). União Federal (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

O suplicante requereu a ação para anulação da cobrança indevida do valor de Cr$ 306.000,00, referentes ao Imposto do Selo sobre mercadoria importada. Importação, restituição. O juiz julgou a ação procedente com recurso de ofício. A ré apelou ao Tribunal Federal de Recursos, que deu provimento a ambos os recursos. O autor, então, recorreu extraordinariamente ao Supremo Tribunal Federal, que não conheceu do recurso

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Couto, Vivaldi Brandão (Juiz)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    10-01-2008

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        38180 (número do documento)

        Área de Ingreso