Dossiê/Processo 35125 - (3) procurações tabelião Leopoldo Dias Maciel Rua do Carmo, 380, RJ, em 1960. Diário Oficial, de 14/01/1960. decreto-lei nº 8821, de 1946. lei nº 2752, de 1956.

Área de identidad

Código de referencia

35125

Título

(3) procurações tabelião Leopoldo Dias Maciel Rua do Carmo, 380, RJ, em 1960. Diário Oficial, de 14/01/1960. decreto-lei nº 8821, de 1946. lei nº 2752, de 1956.

Fecha(s)

  • 1960; 1968 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1 v. 84 f.

Área de contexto

Nombre del productor

União Federal (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

Os autores, servidores públicos civis, da Estrada de Ferro Central do Brasil, moveram uma ação ordinária contra a União, tendo sido aposentados sem terem recebido as vantagens patrimoniais atrasadas, assim requereram o pagamento das importâncias a que teriam direitos, a título de provento e vantagens acessórias, o reconhecimento do direito à aposentadoria custeado pelo Tesouro Nacional. A ação foi julgada procedente em parte e o juiz e a ré apelaram ao Tribunal Federal de Recursos, que negou provimento ao apelo. A ré embargou, mas teve os embargos rejeitados

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Fragoso, Augusto (autor); Moraes, Manoel Maritimiano (autor); Martins, Olga Ribeiro (autor); Assumpção, Francisco (autor); Athayde, Antônio Lisboa (autor); Ferreira, Gentil José e outros (autor); Fagundes, José Júlio Leal (Juiz)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    22/01/08

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        38476 (número do documento)

        Área de Ingreso