Dossiê/Processo 30832 - (3) procurações tabelião. Mozart Lago Rua do Carmo, 60, RJ. Generoso Ponce Filho. Avenida Rio Branco, 114, RJ, em 1957 e 1964. (3) Demonstração do Excesso de Recolhimento de Contribuição Mensal da autora, em 1950. Diário da Justiça, 21/10/1957 e 12/04/1968. (4) Demonstrativos de Recolhimento, em 1949. decreto 34586, de 12/11/1953. lei no. 593, de 24/12/1948. decreto 26778, de 14/06/1936. lei 159, de 30/12/1936. decreto 890, de 09/06/1936. decreto 20910, de 06/01/1932. Haroldo Lopes inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil no. 2228

Área de identidad

Código de referencia

30832

Título

(3) procurações tabelião. Mozart Lago Rua do Carmo, 60, RJ. Generoso Ponce Filho. Avenida Rio Branco, 114, RJ, em 1957 e 1964. (3) Demonstração do Excesso de Recolhimento de Contribuição Mensal da autora, em 1950. Diário da Justiça, 21/10/1957 e 12/04/1968. (4) Demonstrativos de Recolhimento, em 1949. decreto 34586, de 12/11/1953. lei no. 593, de 24/12/1948. decreto 26778, de 14/06/1936. lei 159, de 30/12/1936. decreto 890, de 09/06/1936. decreto 20910, de 06/01/1932. Haroldo Lopes inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil no. 2228

Fecha(s)

  • 1958 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v. 204f.

Área de contexto

Nombre del productor

Companhia Docas de Santos (autor). Instituto de Aposentadoria e Pensão dos Marítimos (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

A autora propôs uma ação ordinária contra o Instituto de Aposentadoria e Pensão dos Marítimos, por conta do indébito relativo ao recolhimento que a autora fez. Assim, requereu a restituição do valor de Cr$ 2.131.652,90, montante esse que pertencia à autora por direito. A ação foi julgada improcedente. A autora recorreu e o Tribunal Federal de Recursos negou provimento ao recurso. A autora, então recorreu extraordinariamente e o Tribunal Federal de Recursos não admitiu o recurso extraordinário.

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Fagundes, José Júlio Leal (Juiz)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    18-12-2007

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        36687 (número do documento)

        Área de Ingreso