Dossiê/Processo 30294 - (31) carteira do Ministério do Trabalho, expedidas em 01/03/55. (19) carteira do Ministério do Trabalho Indústria e Comércio dos autores, de 1955 a 1958. (24) procuração tabelião, de 1958. (2) procuração, tabelião 46, de 1958. (1) procuração, tabelião 21, de 1958. (1) procuração, tabelião 13, de 1958. (10) procuração, tabelião 5, de 1958. (5) procuração, tabelião 34, de 1958. (3) procuração, tabelião 1, de 1958. (1) procuração, tabelião 10, de 1958. (1) procuração, tabelião 109, de 1958. (1) procuração, tabelião 55, de 1958. (1) procuração, tabelião 16, de 1958. (1) procuração, tabelião 64, de 1958. decreto no. 13001, de 27/07/1943. decreto no. 38712, de 28/01/1956. decreto lei no. 399, de 30/04/1938. Consolidação das Leis Trabalhistas, artigo 184, 187, 196, 205, 206, 207. lei no. 1711, de 28/10/1952, artigo 145. decreto no. 2123, de 05/04/1940. lei no. 887, de 24/10/1949. decreto lei no. 9177, de 15/04/1946. decreto no. 37023, de 15/03/1955. advogado José Julio C. de Carvalho, escritório: Rua Santa Luzia, 7

Área de identidad

Código de referencia

30294

Título

(31) carteira do Ministério do Trabalho, expedidas em 01/03/55. (19) carteira do Ministério do Trabalho Indústria e Comércio dos autores, de 1955 a 1958. (24) procuração tabelião, de 1958. (2) procuração, tabelião 46, de 1958. (1) procuração, tabelião 21, de 1958. (1) procuração, tabelião 13, de 1958. (10) procuração, tabelião 5, de 1958. (5) procuração, tabelião 34, de 1958. (3) procuração, tabelião 1, de 1958. (1) procuração, tabelião 10, de 1958. (1) procuração, tabelião 109, de 1958. (1) procuração, tabelião 55, de 1958. (1) procuração, tabelião 16, de 1958. (1) procuração, tabelião 64, de 1958. decreto no. 13001, de 27/07/1943. decreto no. 38712, de 28/01/1956. decreto lei no. 399, de 30/04/1938. Consolidação das Leis Trabalhistas, artigo 184, 187, 196, 205, 206, 207. lei no. 1711, de 28/10/1952, artigo 145. decreto no. 2123, de 05/04/1940. lei no. 887, de 24/10/1949. decreto lei no. 9177, de 15/04/1946. decreto no. 37023, de 15/03/1955. advogado José Julio C. de Carvalho, escritório: Rua Santa Luzia, 7

Fecha(s)

  • 1958 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v. 147f

Área de contexto

Nombre del productor

União Federal (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

As dezenas de requerentes erm servidores públicos, Inspetores e Fiscais do Trabalho, e pediram gratificação de 40 por cento sobre valor de salário por trabalhos de natureza especial, com risco de vida e saúde. Em exercício na Divisão de Higiene e Segurança do Trabalho fiscalizavam o pagamento de salário mínimo em atividades penosas, com perigo ou insalubridade, expondo-se aos riscos de contaminação por vapor de chumbo da Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 182, agentes biológicos, dentre outros. Processo inconcluso, faltam-lhe folhas. Juiz final José Gomes Câmara Bezerra

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Melo, Acy Costa Bandeira de (autor); Stolerman, Adolpho (autor); Menezes, Alarico Polito de (autor); Lima, Albino (autor); Bastos, Alibio Teixeira e outros (autor); Queiroz, João José de (Juiz)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    14/12/2007

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        32278 (número do documento)

        Área de Ingreso