Dossiê/Processo 30294 - (31) carteira do Ministério do Trabalho, expedidas em 01/03/55. (19) carteira do Ministério do Trabalho Indústria e Comércio dos autores, de 1955 a 1958. (24) procuração tabelião, de 1958. (2) procuração, tabelião 46, de 1958. (1) procuração, tabelião 21, de 1958. (1) procuração, tabelião 13, de 1958. (10) procuração, tabelião 5, de 1958. (5) procuração, tabelião 34, de 1958. (3) procuração, tabelião 1, de 1958. (1) procuração, tabelião 10, de 1958. (1) procuração, tabelião 109, de 1958. (1) procuração, tabelião 55, de 1958. (1) procuração, tabelião 16, de 1958. (1) procuração, tabelião 64, de 1958. decreto no. 13001, de 27/07/1943. decreto no. 38712, de 28/01/1956. decreto lei no. 399, de 30/04/1938. Consolidação das Leis Trabalhistas, artigo 184, 187, 196, 205, 206, 207. lei no. 1711, de 28/10/1952, artigo 145. decreto no. 2123, de 05/04/1940. lei no. 887, de 24/10/1949. decreto lei no. 9177, de 15/04/1946. decreto no. 37023, de 15/03/1955. advogado José Julio C. de Carvalho, escritório: Rua Santa Luzia, 7

Área de identificação

Código de referência

30294

Título

(31) carteira do Ministério do Trabalho, expedidas em 01/03/55. (19) carteira do Ministério do Trabalho Indústria e Comércio dos autores, de 1955 a 1958. (24) procuração tabelião, de 1958. (2) procuração, tabelião 46, de 1958. (1) procuração, tabelião 21, de 1958. (1) procuração, tabelião 13, de 1958. (10) procuração, tabelião 5, de 1958. (5) procuração, tabelião 34, de 1958. (3) procuração, tabelião 1, de 1958. (1) procuração, tabelião 10, de 1958. (1) procuração, tabelião 109, de 1958. (1) procuração, tabelião 55, de 1958. (1) procuração, tabelião 16, de 1958. (1) procuração, tabelião 64, de 1958. decreto no. 13001, de 27/07/1943. decreto no. 38712, de 28/01/1956. decreto lei no. 399, de 30/04/1938. Consolidação das Leis Trabalhistas, artigo 184, 187, 196, 205, 206, 207. lei no. 1711, de 28/10/1952, artigo 145. decreto no. 2123, de 05/04/1940. lei no. 887, de 24/10/1949. decreto lei no. 9177, de 15/04/1946. decreto no. 37023, de 15/03/1955. advogado José Julio C. de Carvalho, escritório: Rua Santa Luzia, 7

Data(s)

  • 1958 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 147f

Área de contextualização

Nome do produtor

União Federal (réu)

Biografia

Entidade custodiadora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

As dezenas de requerentes erm servidores públicos, Inspetores e Fiscais do Trabalho, e pediram gratificação de 40 por cento sobre valor de salário por trabalhos de natureza especial, com risco de vida e saúde. Em exercício na Divisão de Higiene e Segurança do Trabalho fiscalizavam o pagamento de salário mínimo em atividades penosas, com perigo ou insalubridade, expondo-se aos riscos de contaminação por vapor de chumbo da Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 182, agentes biológicos, dentre outros. Processo inconcluso, faltam-lhe folhas. Juiz final José Gomes Câmara Bezerra

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Melo, Acy Costa Bandeira de (autor); Stolerman, Adolpho (autor); Menezes, Alarico Polito de (autor); Lima, Albino (autor); Bastos, Alibio Teixeira e outros (autor); Queiroz, João José de (Juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    14/12/2007

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        32278 (número do documento)

        Área de ingresso