Dossiê/Processo 38723 - 31 Procuração Tabelião Leopoldo Dias Maciel, Rua do Carmo, 380, RJ 1958, Marcio de Souza Braga, Avenida Presidente Antonio Carlos, 641B, RJ 1961. Diário Oficial 15/12/1952, 19/08/1954, 16/02/1954, 06/04/1956, 19/03/1954, 15/07/1954, 27/07/1953, 21/09/1956. custas judiciais 1959 1965. Lei nº 1711 de 1952. Decreto-lei nº 3306 de 1941

Área de identificação

Código de referência

38723

Título

31 Procuração Tabelião Leopoldo Dias Maciel, Rua do Carmo, 380, RJ 1958, Marcio de Souza Braga, Avenida Presidente Antonio Carlos, 641B, RJ 1961. Diário Oficial 15/12/1952, 19/08/1954, 16/02/1954, 06/04/1956, 19/03/1954, 15/07/1954, 27/07/1953, 21/09/1956. custas judiciais 1959 1965. Lei nº 1711 de 1952. Decreto-lei nº 3306 de 1941

Data(s)

  • 1958; 1967 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 271f.

Área de contextualização

Nome do produtor

União Federal (réu)

Biografia

Entidade custodiadora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os autores, nacionalidade brasileira, servidores públicos civis, com base na Lei nº 1163 de 22/7/1950 e no Decreto nº 39000 de 10/04/1956 propuseram ação ordinária requerendo o direito de acesso as carreiras de funcionários do Quadro II do Ministério da Viação e Obras Públicas. O juiz julgou improcedente a ação. Houve embargos ao Tribunal Federal de Recursos, que rejeitou os embragos dos litisconsortes e recebeu dos autores. Por fim, houve recurso extraordinário ao Supremo Tribunal Federal, que não conheceu do recursos

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Costa, Antonio Eugenio da (autor); Queiroz, João José de (Juiz); Silva, Arlette Carvalho da (autor); Marcello, Marcilia (autor); Lima, Wilson de Souza (autor); Costa, Dyocelle Ramos da e outros (autor)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Documento datilografado em precário estado de conservação; Documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    15/12/2008

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        50027 (número do documento)

        Área de ingresso