Dossiê/Processo 34623 - 37 carta de nomeação, 1958. 18 diploma da medalha de prata, 1958. 4 carta de transferência, 1958. 67 carta patente, 1958. 27 Diploma da medalha de ouro, 1958. 27 medalha de ouro, 1958. 2 passadeira de platina, 1958. 3 diploma da medalha Bronze, 1958. 8 carta de promoção, 1958. Certidão de Casamento, 5/8/48. Certidão de Óbito 14/5/58. Procuração tabelião 111, 1958. Parecer nº 93 de 1958, Consultoria Jurídica de Ministro da Marinha. Boletim de Ministério da Marinha nº 47, 23/11/1951. Lei 3289, 22/10/1957. Documento 21887 de 29/9/1932. Lei 5167-7 de 1927. Lei 51 de 14/5/1935. Lei 287 de 28/10/1936. Decreto Lei 8512 de 31/12/1945. Lei da Inatividade artigo 55. Lei 289 de 22/10/1957. Lei 2370 de 9/12/1954. Artigo 59. Lei 1037 de 31/12/1949. Lei 288 de 8/6/1948. Lei 686 de 1949. Estatuto dos Militares artigo 143, 144. Código de vencimentos e Vantagens dos Militares da Armada Artigo 157 e 184. Lei 1156 de 12/07/1950

Área de identidad

Código de referencia

34623

Título

37 carta de nomeação, 1958. 18 diploma da medalha de prata, 1958. 4 carta de transferência, 1958. 67 carta patente, 1958. 27 Diploma da medalha de ouro, 1958. 27 medalha de ouro, 1958. 2 passadeira de platina, 1958. 3 diploma da medalha Bronze, 1958. 8 carta de promoção, 1958. Certidão de Casamento, 5/8/48. Certidão de Óbito 14/5/58. Procuração tabelião 111, 1958. Parecer nº 93 de 1958, Consultoria Jurídica de Ministro da Marinha. Boletim de Ministério da Marinha nº 47, 23/11/1951. Lei 3289, 22/10/1957. Documento 21887 de 29/9/1932. Lei 5167-7 de 1927. Lei 51 de 14/5/1935. Lei 287 de 28/10/1936. Decreto Lei 8512 de 31/12/1945. Lei da Inatividade artigo 55. Lei 289 de 22/10/1957. Lei 2370 de 9/12/1954. Artigo 59. Lei 1037 de 31/12/1949. Lei 288 de 8/6/1948. Lei 686 de 1949. Estatuto dos Militares artigo 143, 144. Código de vencimentos e Vantagens dos Militares da Armada Artigo 157 e 184. Lei 1156 de 12/07/1950

Fecha(s)

  • 1958 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

2v. 318 p.

Área de contexto

Nombre del productor

União Federal (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

Este foi o 2º volume de uma ação onde os autores pediram a retificação de seus atos em reforma e promoção, fundamentados na pela Lei nº 1037 de 31/10/1949, tornada extensiva à Marinha e à antiga Aviação Naval pela Lei nº 3289 de 22/10/1957. Os suplicantes ocupavam o posto de 1º Tenente, e pediam a promoção para a patente imediatamente superior. Não consta julgamento no presente volume

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Ferreira, Antonio Gomes (autor); Fagundes, José Júlio Leal (Juiz); Santos, José Bezerra dos (autor); Fonseca, Carlos Colombo da (autor); Carvalho, João Felisberto de (autor); Araújo, Sebastião de Souza e outros (autor)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

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    Tipo de puntos de acceso

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    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    17/01/2008

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        37999 (número do documento)

        Área de Ingreso