Dossiê/Processo 34623 - 37 carta de nomeação, 1958. 18 diploma da medalha de prata, 1958. 4 carta de transferência, 1958. 67 carta patente, 1958. 27 Diploma da medalha de ouro, 1958. 27 medalha de ouro, 1958. 2 passadeira de platina, 1958. 3 diploma da medalha Bronze, 1958. 8 carta de promoção, 1958. Certidão de Casamento, 5/8/48. Certidão de Óbito 14/5/58. Procuração tabelião 111, 1958. Parecer nº 93 de 1958, Consultoria Jurídica de Ministro da Marinha. Boletim de Ministério da Marinha nº 47, 23/11/1951. Lei 3289, 22/10/1957. Documento 21887 de 29/9/1932. Lei 5167-7 de 1927. Lei 51 de 14/5/1935. Lei 287 de 28/10/1936. Decreto Lei 8512 de 31/12/1945. Lei da Inatividade artigo 55. Lei 289 de 22/10/1957. Lei 2370 de 9/12/1954. Artigo 59. Lei 1037 de 31/12/1949. Lei 288 de 8/6/1948. Lei 686 de 1949. Estatuto dos Militares artigo 143, 144. Código de vencimentos e Vantagens dos Militares da Armada Artigo 157 e 184. Lei 1156 de 12/07/1950

Identificatie

referentie code

34623

Titel

37 carta de nomeação, 1958. 18 diploma da medalha de prata, 1958. 4 carta de transferência, 1958. 67 carta patente, 1958. 27 Diploma da medalha de ouro, 1958. 27 medalha de ouro, 1958. 2 passadeira de platina, 1958. 3 diploma da medalha Bronze, 1958. 8 carta de promoção, 1958. Certidão de Casamento, 5/8/48. Certidão de Óbito 14/5/58. Procuração tabelião 111, 1958. Parecer nº 93 de 1958, Consultoria Jurídica de Ministro da Marinha. Boletim de Ministério da Marinha nº 47, 23/11/1951. Lei 3289, 22/10/1957. Documento 21887 de 29/9/1932. Lei 5167-7 de 1927. Lei 51 de 14/5/1935. Lei 287 de 28/10/1936. Decreto Lei 8512 de 31/12/1945. Lei da Inatividade artigo 55. Lei 289 de 22/10/1957. Lei 2370 de 9/12/1954. Artigo 59. Lei 1037 de 31/12/1949. Lei 288 de 8/6/1948. Lei 686 de 1949. Estatuto dos Militares artigo 143, 144. Código de vencimentos e Vantagens dos Militares da Armada Artigo 157 e 184. Lei 1156 de 12/07/1950

Datum(s)

  • 1958 (Vervaardig)

Beschrijvingsniveau

Dossiê/Processo

Omvang en medium

2v. 318 p.

Context

Naam van de archiefvormer

União Federal (réu)

Biografie

archiefbewaarplaats

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Geschiedenis van het archief

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Inhoud en structuur

Bereik en inhoud

Este foi o 2º volume de uma ação onde os autores pediram a retificação de seus atos em reforma e promoção, fundamentados na pela Lei nº 1037 de 31/10/1949, tornada extensiva à Marinha e à antiga Aviação Naval pela Lei nº 3289 de 22/10/1957. Os suplicantes ocupavam o posto de 1º Tenente, e pediam a promoção para a patente imediatamente superior. Não consta julgamento no presente volume

Waardering, vernietiging en slectie

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Ferreira, Antonio Gomes (autor); Fagundes, José Júlio Leal (Juiz); Santos, José Bezerra dos (autor); Fonseca, Carlos Colombo da (autor); Carvalho, João Felisberto de (autor); Araújo, Sebastião de Souza e outros (autor)

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    Status

    Niveau van detaillering

    Verwijdering van datering archiefvorming

    17/01/2008

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        37999 (número do documento)

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