Dossiê/Processo 30072 - 4 Fotostática: Passaporte dos Autores de 1950. 4 procuração tab. 55,17 de 1950. Atestado de Bons Antecedentes de 1950. Constituição Federal de 1946, artigo 142. Lei de Introdução ao Código Civil, artigo 1. Lei no. 1205 de 24/10/1950

Área de identidad

Código de referencia

30072

Título

4 Fotostática: Passaporte dos Autores de 1950. 4 procuração tab. 55,17 de 1950. Atestado de Bons Antecedentes de 1950. Constituição Federal de 1946, artigo 142. Lei de Introdução ao Código Civil, artigo 1. Lei no. 1205 de 24/10/1950

Fecha(s)

  • 1950; 1952 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v. 84f.

Área de contexto

Nombre del productor

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

Os autores requereram um mandado de segurança contra o Inspetor da Alfândega do Rio de Janeiro, a fim de que fosse devolvido aos suplicantes os carros trazidos dos Estados Unidos, após o pagamento das tarifas alfandegárias, com exclusão do imposto de consumo. O processo foi julgado, em face das portarias ministeriais que resolveram administrativamente o assunto. Em 1952 o processo foi arquivado

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Sousa Neto, Joaquim de (Juiz); Serpico, Raffale (autor); Waisbard, Verônica (autor); Torres, Waldemar da Silva (autor); Nissenbaum, Freida (autor)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    14/12/2007

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        40066 (número do documento)

        Área de Ingreso