Zona de identificação
Código de referência
34409
Título
4 procuração , tabelião 1, de 1955,1956 . 10 portaria n° 772,16,769,78,768e outras, de 1950,1951 . 6 diário oficial 04/01/1955, 29/08/1955 ,30/01/1951, 01/1955, 12/10/1955, 22/08/1955. CF de 46, artigo 141 e 157 . lei n° 488 de 15/11/1948, artigo n°21 . Código civil, artigo n°178 , decreto n° 20910 de 1932, artigo 1° , decreto n°28718 de 07/10/1950
Data(s)
- 1956; 1956 (Produção)
Nível de descrição
Dossiê/Processo
Dimensão e suporte
1v. 72p.
Zona do contexto
Nome do produtor
História biográfica
Entidade detentora
História do arquivo
Fonte imediata de aquisição ou transferência
Zona do conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
O suplicante era de nacionalidade brasileira, funcionário público federal, ocupante da função de assessor técnico da tabela de extranumerários mensalistas do Ministério da Agricultura. Requereu ação para equipação salarial aos funcionários que exerciam igual função no Ministério da Fazenda e Ministério da Aeronáutica. Processo inconcluso
Avaliação, seleção e eliminação
Incorporações
Sistema de arranjo
Zona de condições de acesso e utilização
Condições de acesso
Ribas, Amílcar Laurindo (Juiz); Figueiredo, Renato do Prado (autor)
Condiçoes de reprodução
Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização
Idioma do material
- português do Brasil
Script do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação
Instrumentos de descrição
Zona de documentação associada
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Zona das notas
Nota
Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro
Identificador(es) alternativo(s)
Pontos de acesso
Pontos de acesso - Assuntos
Pontos de acesso - Locais
Pontos de acesso - Nomes
Pontos de acesso de género
Zona do controlo da descrição
Identificador da descrição
Identificador da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Estatuto
Nível de detalhe
Datas de criação, revisão, eliminação
16/01/08
Línguas e escritas
Script(s)
Fontes
Nota do arquivista
33252 (número do documento)