Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 1961 (Produção)
Nível de descrição
Dimensão e suporte
1v. 293f
Área de contextualização
Nome do produtor
Entidade custodiadora
História do arquivo
Fonte imediata de aquisição ou transferência
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Os autores, 111 funcionários do Departamento Nacional de Estrada de Rodagem, engenheiros, requereram a decretação da inconstitucionalidade do decreto 89279, que cancelou a bonificação de 40 por cento sobre os vencimentos dos suplicantes, de acordo com a lei 1711, de 28/10/1952 e o decreto 37512, de 20/06/1955.O juiz Sergio Mariano julgou a ação improcedente. Foi publicado a deserção do recurso por Sture Westerlund e outros
Avaliação, seleção e eliminação
Incorporações
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Westerlund, Fraenkel Sturel (autor); Magalhães, Benjamin Constant Bevilaqua de (autor); Doria, Renato Araújo (autor); Pestana, Marcelo Rangel (autor); Datz, Carlos e outros (autor); Milhomens, Jonatas de Matos (Juiz)
Condiçoes de reprodução
Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização
Idioma do material
- português do Brasil
Script do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação
Instrumentos de descrição
Área de materiais associados
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Nota
Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro
Identificador(es) alternativos
Pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso de gênero
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificador da entidade custodiadora
Regras ou convenções utilizadas
Estado atual
Nível de detalhamento
Datas de criação, revisão, eliminação
24/01/08
Idioma(s)
Sistema(s) de escrita(s)
Fontes
Nota do arquivista
37341 (número do documento)