Dossiê/Processo 32796 - (4)procuração. tabelião. Aladino Neves. rua do Rosário, 113-B, RJ em 1953,1962,1965. nota para recolhimento de receita do Ministério da Fazenda em 1953. (12)nota de revisão do Ministério da Fazenda em 1945,1948,1944. lei 159 de 30/12/35.lei 491 de 15/01/36. decreto 643 de 14/02/36. lei 4 de 20/09/40. decreto lei 2615 de 21/09/40. constituição federal/46, artigo 15. lei 395 de 29/04/38. advogado. Costa, Oswaldo C, OAB nº03569

Área de identidad

Código de referencia

32796

Título

(4)procuração. tabelião. Aladino Neves. rua do Rosário, 113-B, RJ em 1953,1962,1965. nota para recolhimento de receita do Ministério da Fazenda em 1953. (12)nota de revisão do Ministério da Fazenda em 1945,1948,1944. lei 159 de 30/12/35.lei 491 de 15/01/36. decreto 643 de 14/02/36. lei 4 de 20/09/40. decreto lei 2615 de 21/09/40. constituição federal/46, artigo 15. lei 395 de 29/04/38. advogado. Costa, Oswaldo C, OAB nº03569

Fecha(s)

  • 1953; 1965 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v 114f.

Área de contexto

Nombre del productor

Esso Standard do Brasil Time (autor). União Federal (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

A autora, companhia de negócio de petróleo, norte-americana, legalmente autorizada a funcionar no pais á Rua Presidente Wilson nº 118, na cidade do Rio de Janeiro, pediu a anulação do ato do inspetor da alfândega do Rio de Janeiro, que julgou procedente as revisões feitas nas notas de impportação, no valor de Cr$18.810,00, referentes a cobrança ilegal da taxa de previdência social sobre o óleo mineral lubrificante, contrariamente ao devido pelos mais altos Tribunais do País, além de devolução da mesma quantia, acrescida de juros de mora e custo processuais.

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Araújo, Mario Brasil de (Juiz)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    10/01/2008

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        38018 (número do documento)

        Área de Ingreso