Dossiê/Processo 41455 - (4) procuração, tabelião, Carmem Coelho Rua São José, 85, Estado da Guanabara, 1962. lista de nomes, 1963. (151) documento, cartão de identidade, Ministério das Relações Exteriores, 1950 - 1962. portaria, N22, 1939. carta de nomeação, assinado pelo presidente, 1945. (2) declaração, 1962. (4) carta nomeação, Ministro de Estado das Relações Exteriores, 1948, admissão, 1944. (171) resumo do cheque, Tesouro Nacional, 1962. Guia de notificação de pagamento, Ministério das Relações Exteriores, 1962. artigo 141 § 24 da Constituição Federal. lei 1533/58. lei 3750/60. lei 3826/60. lei 4069/62. lei 1711/52

Zone d'identification

Cote

41455

Titre

(4) procuração, tabelião, Carmem Coelho Rua São José, 85, Estado da Guanabara, 1962. lista de nomes, 1963. (151) documento, cartão de identidade, Ministério das Relações Exteriores, 1950 - 1962. portaria, N22, 1939. carta de nomeação, assinado pelo presidente, 1945. (2) declaração, 1962. (4) carta nomeação, Ministro de Estado das Relações Exteriores, 1948, admissão, 1944. (171) resumo do cheque, Tesouro Nacional, 1962. Guia de notificação de pagamento, Ministério das Relações Exteriores, 1962. artigo 141 § 24 da Constituição Federal. lei 1533/58. lei 3750/60. lei 3826/60. lei 4069/62. lei 1711/52

Date(s)

  • 1963; 1964 (Création/Production)

Niveau de description

Dossiê/Processo

Étendue matérielle et support

1 v. 157f

Zone du contexte

Nom du producteur

Chefia do Pessoal do Ministério das Relações Exteriores (réu)

Notice biographique

Dépôt

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Histoire archivistique

Source immédiate d'acquisition ou de transfert

Zone du contenu et de la structure

Portée et contenu

O impetrante e litisconsortes, funcionários públicos federais, impetraram mandado de segurança contra ato da impetrada, que indeferiu o pedido de contagem de tempo de serviço anterior a 12 de julho de 1960, data da lei 3780, para efeitos de progressão horizontal; o juiz Manoel Cerqueira concedeu a segurança; houve agravo da parte ré ao TFR, que foi provido

Appraisal, destruction and scheduling

Accruals

System of arrangement

Zone des conditions d'accès et d'utilisation

Conditions d'accès

Alcântara, Onair de Serpa (autor); Erumbach, Helena Souto (autor); Tavares, Altair de Moura (autor); Carvalho, Luiza Ribeiro de (autor); Campista, Maria Elena Pitanga (autor); Cerqueira, Manoel Antônio de Castro (juiz)

Conditions governing reproduction

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Language of material

  • portugais brésilien

Script of material

    Language and script notes

    Caractéristiques matérielle et contraintes techniques

    Documento datilografado em bom estado de conservação; Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

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    Zone des notes

    Note

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identifiant(s) alternatif(s)

    Mots-clés

    Mots-clés - Sujets

    Mots-clés - Lieux

    Mots-clés - Noms

    Mots-clés - Genre

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    Identifiant de la description

    Identifiant du service d'archives

    Rules and/or conventions used

    Statut

    Niveau de détail

    Dates of creation revision deletion

    19-02-2009

    Langue(s)

      Écriture(s)

        Sources

        Archivist's note

        49087 (número do documento)

        Accession area