Dossiê/Processo 32333 - (4)Procuração. tabelião. José de Brito Freire . avenida. Graça Aranha, 342ª, RJ em 1957/1964. tabelião. Carlos Murilo Felício dos Santos. rua. Espírito Santo,946 - BH em 1957/1964. tabelião. Mello Vianna. rua do Rosário, 138, RJ em 1957/1964. portaria nº 26851 de 1954. lei 3205 de 15/07/1952. decreto 32667 de 01/05/1953. código processo civil, artigo 302,820,64. advogado. Fonseca, Jose M de Deus. rua México nº 158, sala 308

Área de identidad

Código de referencia

32333

Título

(4)Procuração. tabelião. José de Brito Freire . avenida. Graça Aranha, 342ª, RJ em 1957/1964. tabelião. Carlos Murilo Felício dos Santos. rua. Espírito Santo,946 - BH em 1957/1964. tabelião. Mello Vianna. rua do Rosário, 138, RJ em 1957/1964. portaria nº 26851 de 1954. lei 3205 de 15/07/1952. decreto 32667 de 01/05/1953. código processo civil, artigo 302,820,64. advogado. Fonseca, Jose M de Deus. rua México nº 158, sala 308

Fecha(s)

  • 1958 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v 84f

Área de contexto

Nombre del productor

Instituto de Aposentadoria e Pensões dos comerciários (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

O suplicante, oficial administrativo do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Comerciários, propôs ação ordinária contra o mesmo Instituto. O autor era funcionário há mais de 20 anos e vinha exercendo há mais de 4 anos a função de auxiliar de tesoureiro. O pedido de aproveitamento no cargo foi negado por não haver vaga, mas depois disso outro funcionário foi nomeado para o cargo. A Lei n°3205 garantia-lhe preferência de aproveitamento. O autor desejou anular a nomeação de Adelmar Oliveira, por não ser mais antigo, e que ele autor fosse nomeado e recebesse os vencimentos atrasados acrescidos de juros e gastos processuais. Dá-se valor causal de Cr$10.000,00. A ação foi julgada procedente em parte e o juiz recorreu de oficio. O autor recorreu assim como o réu , e o Tribunal Federal de Recursos negou provimento a todos os recursos.

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Souza, David Sebastião de (autor); Queiroz, João José de (Juiz)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    08-01-2008

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        40126 (número do documento)

        Área de Ingreso