Dossiê/Processo 32333 - (4)Procuração. tabelião. José de Brito Freire . avenida. Graça Aranha, 342ª, RJ em 1957/1964. tabelião. Carlos Murilo Felício dos Santos. rua. Espírito Santo,946 - BH em 1957/1964. tabelião. Mello Vianna. rua do Rosário, 138, RJ em 1957/1964. portaria nº 26851 de 1954. lei 3205 de 15/07/1952. decreto 32667 de 01/05/1953. código processo civil, artigo 302,820,64. advogado. Fonseca, Jose M de Deus. rua México nº 158, sala 308

Zona de identificação

Código de referência

32333

Título

(4)Procuração. tabelião. José de Brito Freire . avenida. Graça Aranha, 342ª, RJ em 1957/1964. tabelião. Carlos Murilo Felício dos Santos. rua. Espírito Santo,946 - BH em 1957/1964. tabelião. Mello Vianna. rua do Rosário, 138, RJ em 1957/1964. portaria nº 26851 de 1954. lei 3205 de 15/07/1952. decreto 32667 de 01/05/1953. código processo civil, artigo 302,820,64. advogado. Fonseca, Jose M de Deus. rua México nº 158, sala 308

Data(s)

  • 1958 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v 84f

Zona do contexto

Nome do produtor

Instituto de Aposentadoria e Pensões dos comerciários (réu)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O suplicante, oficial administrativo do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Comerciários, propôs ação ordinária contra o mesmo Instituto. O autor era funcionário há mais de 20 anos e vinha exercendo há mais de 4 anos a função de auxiliar de tesoureiro. O pedido de aproveitamento no cargo foi negado por não haver vaga, mas depois disso outro funcionário foi nomeado para o cargo. A Lei n°3205 garantia-lhe preferência de aproveitamento. O autor desejou anular a nomeação de Adelmar Oliveira, por não ser mais antigo, e que ele autor fosse nomeado e recebesse os vencimentos atrasados acrescidos de juros e gastos processuais. Dá-se valor causal de Cr$10.000,00. A ação foi julgada procedente em parte e o juiz recorreu de oficio. O autor recorreu assim como o réu , e o Tribunal Federal de Recursos negou provimento a todos os recursos.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Souza, David Sebastião de (autor); Queiroz, João José de (Juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    08-01-2008

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        40126 (número do documento)

        Área de ingresso