Dossiê/Processo 41379 - (4) Procuração , Tabelião , Leopoldo Dias Maciel , Rua do Carmo nº 380 ,RJ 1959. Tabelião, Alvaro de Mello Alves Filho, Rua do Rosário, 67, RJ, 1959. Custas Processuais , Crs$ 442,00 , 1959.

Área de identificação

Código de referência

41379

Título

(4) Procuração , Tabelião , Leopoldo Dias Maciel , Rua do Carmo nº 380 ,RJ 1959. Tabelião, Alvaro de Mello Alves Filho, Rua do Rosário, 67, RJ, 1959. Custas Processuais , Crs$ 442,00 , 1959.

Data(s)

  • 1959 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 88f.

Área de contextualização

Nome do produtor

Inspetoria da Alfândega do Rio de Janeiro (réu). Diretoria da Divisão do Imposto de Renda (réu)

Biografia

Entidade custodiadora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os impetrantes, todos estado civil casados , despachantes aduaneiros , residentes na cidade do Rio de Janeiro , impetraram mandado de segurança contra ato das coatoras , que exigem o desconto de 10 porcento nas comissões pagas pelos comitentes ou importadores , na fonte , instituido pela ordem de serviço nº 1 e 5, de 02/11/1959 e 28/01/1959. Os impetrantes alegam que a Alfândega seria mera depositária de suas comissões.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Mattos, Oscar Cesar (autor); Coutinho, Annibal de Souza (autor); Lefreve, Edgard Neves (autor); Corrêa Netto, Adhemar Lirio (autor); Queiróz, João José de (Juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    18/02/2009

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        45271 (número do documento)

        Área de ingresso