Dossiê/Processo 29037 - 4 procurações passadas no tabelião Leopoldo Dias Maciel - Rua do Carmo, 380, RJ em 1961. portarias do Ministério da Justiça e Negócios Interiores de 1959. Decreto 45359 de 28/01/1959. Lei 3531 de 19/01/1959. Constituição Federal, artigo 21

Zona de identificação

Código de referência

29037

Título

4 procurações passadas no tabelião Leopoldo Dias Maciel - Rua do Carmo, 380, RJ em 1961. portarias do Ministério da Justiça e Negócios Interiores de 1959. Decreto 45359 de 28/01/1959. Lei 3531 de 19/01/1959. Constituição Federal, artigo 21

Data(s)

  • 1961; 1969 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 254p.

Zona do contexto

Nome do produtor

União Federal (réu)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os 129 suplicantes, funcionários públicos federais lotados no Ministério da Justiça e Negócios Interiores, requereram ação para assegurarem o pagamento do salário mínimo acrescido do abono de trinta por cento a que tinha direito, bem como o pagamento da diferença de vencimentos. A ação foi julgada improcedente. Os autores apelaram ao Tribunal Federal de Recursos que negou provimento

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Vieira, Manoelita Rodrigues e outros (autor); Milhomens, Jonatas (Juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    10-12-2007

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        43446 (número do documento)

        Área de ingresso