Dossiê/Processo 30639 - (4) procurações tabelião. Leopoldo Dias Maciel. rua do Carmo, 380, RJ, Aladino Neves. rua do Rosário, 113-B, RJ, em 1958 e 1967. (3)Fatura Consular, em 1950. recibo emitido pela Dickinson & Company Limitada, em 1950. guia de recolhimento referente a multa de 1 por cento por infração emitida pela Alfândega de Santos, em 1958. decreto 22717 de 1953, artigo 55. decreto 23174 de 29/09/1953

Área de identidad

Código de referencia

30639

Título

(4) procurações tabelião. Leopoldo Dias Maciel. rua do Carmo, 380, RJ, Aladino Neves. rua do Rosário, 113-B, RJ, em 1958 e 1967. (3)Fatura Consular, em 1950. recibo emitido pela Dickinson & Company Limitada, em 1950. guia de recolhimento referente a multa de 1 por cento por infração emitida pela Alfândega de Santos, em 1958. decreto 22717 de 1953, artigo 55. decreto 23174 de 29/09/1953

Fecha(s)

  • 1957; 1967 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v. 97f.

Área de contexto

Nombre del productor

União federal (réu). Shell Brazil Limited (autor)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

A suplicante, Sociedade Anônima Inglesa, estabelecida na Praça 15 de Novembro 10 Rio de Janeiro, requereu ação para anulação da Decisão Administrativa, que cobrou indevidamente multa no valor de CR$ 4.153,80 referente à diferença do peso do lote de óleo mineral combustível importado. importação. A ação foi julgada procedente, recorrendo de oficio. A União apelou e o Tribunal Federal de Recurso negou provimento do apelo. A União recorreu extraordinariamente e o Tribunal Federal de Recurso negou seguimento ao recurso.

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Queiroz, João José de (Juiz)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e docum,ento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    17-12-2007

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        34329 (número do documento)

        Área de Ingreso