Dossiê/Processo 42804 - (40)Certidão de registro de procuração, Luiz Cavalcante Filho,Rua Miguel Couto, 39, RJ, 1953. 1957. Primeiro traslado de procuração,Luiz Cavalcante Filho,Rua Miguel Couto, 39, RJ, 1953. (18)recibo de depósitos judiciais, 1957/9. custas processuais, 1961. (6)recibo de pagamento efetuado pela requerente(6)termo de verificação de débito (regtes). Leis Artigo 316, inciso I a IV. Decreto-lei 2122 Artigo 33. Artigo 153 do Decreto 5453 (9/4/40). Artigo 151 a 153 do Decreto 32.667. Decreto 29.515 (6/6/56). Lei 2755 (16/4/56). Lei 2.755/56. Artigo 145 § 34 da Constituição Federal. Artigo § 2º § 1º da Lei de Introdução do Código Civil

Área de identidad

Código de referencia

42804

Título

(40)Certidão de registro de procuração, Luiz Cavalcante Filho,Rua Miguel Couto, 39, RJ, 1953. 1957. Primeiro traslado de procuração,Luiz Cavalcante Filho,Rua Miguel Couto, 39, RJ, 1953. (18)recibo de depósitos judiciais, 1957/9. custas processuais, 1961. (6)recibo de pagamento efetuado pela requerente(6)termo de verificação de débito (regtes). Leis Artigo 316, inciso I a IV. Decreto-lei 2122 Artigo 33. Artigo 153 do Decreto 5453 (9/4/40). Artigo 151 a 153 do Decreto 32.667. Decreto 29.515 (6/6/56). Lei 2755 (16/4/56). Lei 2.755/56. Artigo 145 § 34 da Constituição Federal. Artigo § 2º § 1º da Lei de Introdução do Código Civil

Fecha(s)

  • 1957; 1961 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v. 99f.

Área de contexto

Nombre del productor

Companhia de Seguros Sagres (autor). Companhia de Seguros Cruzeiro do Sul (autor). Companhia de Seguros Imperial (autor). Securitas S/A (autor). Companhia Geral de Administração e Incorporações (autor). Lowndes & Sons LTDA (autor). Instituto de Aposentadorias e Pensões dos Comerciários (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

As 6 suplicantes eram companhias de seguros sediadas na cidade do RJ à Av. Presidente Vargas, nº290. O réu era localizado à Av. Rio Branco, 120/4º andar, e se negou a receber o valor de Cr$ 164.045,60 como contribuições ordinárias dos suplicantes. A alegação seria a falta da taxa suplementar de 1 por cento. Para serviços de assistência médica, cirúrgica e hospitalar. Entretanto, essa taxa não seria devida, conforme as decisões do Supremo Tribunal Federal nos mandados de segurança, nº 4200, 4252, 4276. Pediram o devido recebimento, e custas; O juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública Marcelo Santiago Costa, solicitou ao Sr. Desembargador Corregedor da Justiça do Estado da Guanabara as necessárias providências no sentido de dar baixa na distribuição da referida ação.

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Russell, João Frederico Mourão (juiz)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Documento datilografado em bom estado de conservação; Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    Cleide (26-03-09)

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        47239 (número do documento)

        Área de Ingreso