Dossiê/Processo 41378 - 45 procuração tabelião João Massot, 12ºOfício de Notas, Rua do Rosário, 134, RJ. tabelião José de Segadas Viana, Rua do Rosário, 136, RJ. tabelião Marcio de Souza Braga, Avenida Presidente Antonio Carlos, 641B, RJ. tabelião Luiz Cavalcante Filho, Rua Miguel Couto, 39, RJ. tabelião Eros Magalhães de Mello Vianna, Rua do Rosário, 138, RJ, 1963. guia para pagamento de selo por verba, 1963. Lei nº 1533 de 1951. <Decreto nº 45421 de 1959. Constituição Federal, artigos 19, 15 e 29. Lei n 3519 de 1958. Decreto nº 32392 de 1953

Área de identidad

Código de referencia

41378

Título

45 procuração tabelião João Massot, 12ºOfício de Notas, Rua do Rosário, 134, RJ. tabelião José de Segadas Viana, Rua do Rosário, 136, RJ. tabelião Marcio de Souza Braga, Avenida Presidente Antonio Carlos, 641B, RJ. tabelião Luiz Cavalcante Filho, Rua Miguel Couto, 39, RJ. tabelião Eros Magalhães de Mello Vianna, Rua do Rosário, 138, RJ, 1963. guia para pagamento de selo por verba, 1963. Lei nº 1533 de 1951. <Decreto nº 45421 de 1959. Constituição Federal, artigos 19, 15 e 29. Lei n 3519 de 1958. Decreto nº 32392 de 1953

Fecha(s)

  • 1963 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v. 294f.

Área de contexto

Nombre del productor

Diretoria da Recebedoria Federal no Estado da Guanabara (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

Dentre outros suplicantes, Isaac Peixoto, nacionalidade brasileira, estado civil casado, profissão contador, residente à Rua Bolívar vem, amparado pela Lei nº 1533 de 31/12/1951, impetrar mandado de segurança contra a Diretoria da Recebedoria Federal no Estado da Guanabara por cobrar o imposto de selo sobre imóvel sito à Rua Bolívar, apartamento que será hipotecado em mútuo pelo impetrante junto com a Caixa Econômica Federal, autarquia que isenta o autor do tributo anteriormente citado. Processo inconcluso, apenas o 1º volume dos autos

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Mariano, Sérgio (Juiz); Peixoto, Isaac (autor); Máximo Filho, Ivan Pettendorfir (autor); Immediato, Norcy Masserant Teixeira (autor); Coelho, Benjamim Machado (autor); Siggia, Carlos Alberto (autor); Oliveira, Paulo Afonso Martins de; e outros (autor)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Documento datilografado em bom estado de conservação; Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    18/02/2009

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        49735 (número do documento)

        Área de Ingreso