Dossiê/Processo 39488 - 47 procuração, tabelião Hugo Ramos, Avenida Graça Aranha, 352, RJ 1958. tabelião Fernando Azevedo Milanez, Rua Buenos Aires, 47, RJ 1957. custas judiciais 1959. cópia de boletim de serviço 1958. Decreto nº 39426 de 1956. Decreto nº 43635 de 1958. Lei nº 1711 de 1952

Zona de identificação

Código de referência

39488

Título

47 procuração, tabelião Hugo Ramos, Avenida Graça Aranha, 352, RJ 1958. tabelião Fernando Azevedo Milanez, Rua Buenos Aires, 47, RJ 1957. custas judiciais 1959. cópia de boletim de serviço 1958. Decreto nº 39426 de 1956. Decreto nº 43635 de 1958. Lei nº 1711 de 1952

Data(s)

  • 1959; 1963 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 97f.

Zona do contexto

Nome do produtor

Presidência do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Empregados em Transpores e Cargas- (IAPETC) (réu)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os autores dentistas do Instituto réu funcionários autáquicos, empetraram mandado de segurança, a fim de serem escalonados nos padrões I a M, ao inv´s de K a O do cargo da carreira de dentista conforme a Lei nº 1711 de 1952 artigo 259. O juiz, negou a segurança. A parte autora agravou ao TRibunal Federal de Recursos, que negou provimento

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Queiroz, João José de (Juiz); Franceshini, Jachintho (autor); Cardoso, Augusto Teixeira (autor); Castro, Alfredo Tobar Bicudo de (autor); Grillo, Albino Alberto de Meiroz (autor); Mazzillo Junior, Antonio e outros (autor)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Documento datilografado em bom estado de conservação; Documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    09/01/2009

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        50020 (número do documento)

        Área de ingresso