Dossiê/Processo 37726 - 4procuração tabelião Edgard Costa Filho Rua do Rosário, 76, RJ, 1958. carta de promoção, 1937, assinada por Getúlio Vargas. 3apostilas, 1954-1955. carta de nomeação assinada por Getúlio Vargas, 1932. Diário da Justiça 2/7/57, 25/5/59. lei 5622 de 28/12/28. decreto 10588 de 28/1/29. lei 1455 de 10/10/51. código de processo civil, art. 291 e seguintes

Área de identidad

Código de referencia

37726

Título

4procuração tabelião Edgard Costa Filho Rua do Rosário, 76, RJ, 1958. carta de promoção, 1937, assinada por Getúlio Vargas. 3apostilas, 1954-1955. carta de nomeação assinada por Getúlio Vargas, 1932. Diário da Justiça 2/7/57, 25/5/59. lei 5622 de 28/12/28. decreto 10588 de 28/1/29. lei 1455 de 10/10/51. código de processo civil, art. 291 e seguintes

Fecha(s)

  • 1958; 1965 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v. 107f.

Área de contexto

Nombre del productor

União Federal (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

Os suplicantes, artífices efetivos do Departamento dos Correios e Telégrafos e do Ministério da Fazenda, com base na Constituição Federal, art. 141, §1° na lei 5622 de 28/12/1928, na decreto 18588, 28/1/1929 e na lei 1455, de 10/10/1951, propõem uma ação ordinária requerendo equiparação para todos os efeitos aos operários da imprensa nacional. A ação foi julgada parcialmente prescrita e improcedente. O autor apelou e o TFR negou provimento do apelo. O autor recorreu extraordinariamente e o STF não conheceu do recurso. Fagundes, José Júlio Leal (juiz)

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Souza, Oscar de (autor); Moraes, Aurélio da Rosa (autor); Neves, João Batista das (autor); Silva, Carlos Marques da (autor); Fagundes, José Júlio Leal (Juiz)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Documento datilografado em bom estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        35465 (número do documento)

        Área de Ingreso