Dossiê/Processo 37726 - 4procuração tabelião Edgard Costa Filho Rua do Rosário, 76, RJ, 1958. carta de promoção, 1937, assinada por Getúlio Vargas. 3apostilas, 1954-1955. carta de nomeação assinada por Getúlio Vargas, 1932. Diário da Justiça 2/7/57, 25/5/59. lei 5622 de 28/12/28. decreto 10588 de 28/1/29. lei 1455 de 10/10/51. código de processo civil, art. 291 e seguintes

Zona de identificação

Código de referência

37726

Título

4procuração tabelião Edgard Costa Filho Rua do Rosário, 76, RJ, 1958. carta de promoção, 1937, assinada por Getúlio Vargas. 3apostilas, 1954-1955. carta de nomeação assinada por Getúlio Vargas, 1932. Diário da Justiça 2/7/57, 25/5/59. lei 5622 de 28/12/28. decreto 10588 de 28/1/29. lei 1455 de 10/10/51. código de processo civil, art. 291 e seguintes

Data(s)

  • 1958; 1965 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 107f.

Zona do contexto

Nome do produtor

União Federal (réu)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os suplicantes, artífices efetivos do Departamento dos Correios e Telégrafos e do Ministério da Fazenda, com base na Constituição Federal, art. 141, §1° na lei 5622 de 28/12/1928, na decreto 18588, 28/1/1929 e na lei 1455, de 10/10/1951, propõem uma ação ordinária requerendo equiparação para todos os efeitos aos operários da imprensa nacional. A ação foi julgada parcialmente prescrita e improcedente. O autor apelou e o TFR negou provimento do apelo. O autor recorreu extraordinariamente e o STF não conheceu do recurso. Fagundes, José Júlio Leal (juiz)

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Souza, Oscar de (autor); Moraes, Aurélio da Rosa (autor); Neves, João Batista das (autor); Silva, Carlos Marques da (autor); Fagundes, José Júlio Leal (Juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Documento datilografado em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        35465 (número do documento)

        Área de ingresso