Dossiê/Processo 31734 - (5) certificados de reservista, em 1942, 1944, 1941 e 1938. (56) folhas de alterações., em 1942 à 1955. diário do congresso nacional, em 29/11/1949. lei 1156, artigo 1, de 12/07/1950. decreto 10490, de 1942

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Reference code

31734

Title

(5) certificados de reservista, em 1942, 1944, 1941 e 1938. (56) folhas de alterações., em 1942 à 1955. diário do congresso nacional, em 29/11/1949. lei 1156, artigo 1, de 12/07/1950. decreto 10490, de 1942

Date(s)

  • 1955 (Creation)

Level of description

Dossiê/Processo

Extent and medium

3v.

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Name of creator

União Federal (réu)

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Repository

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

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Scope and content

O autor, em litisconsórcio com Harviry Ribeiro de Souza e outros, pediram da União o lucro de companhia a que teriam direito por base no Decreto nº 10490 de 31/09/1942, por terem prestado serviços em zona de guerra. A defesa se fez sobre a prescrição de pedido, e afirmação de que os suplicantes nunca estiveram em cargo de batalha, tão somente em possível zona de guerra. Não contém informação para descrição, sendo o 3º volume

Appraisal, destruction and scheduling

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Conditions governing access

Carvalho, Nelson Noronha de e outros (autor) ; Ribas, Amilcar Laurindo (Juiz)

Conditions governing reproduction

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Language of material

  • Brazilian Portuguese

Script of material

    Language and script notes

    Physical characteristics and technical requirements

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

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    Note

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

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    Dates of creation revision deletion

    12-05-2008

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        Sources

        Archivist's note

        31123 (número do documento)

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