Dossiê/Processo 31734 - (5) certificados de reservista, em 1942, 1944, 1941 e 1938. (56) folhas de alterações., em 1942 à 1955. diário do congresso nacional, em 29/11/1949. lei 1156, artigo 1, de 12/07/1950. decreto 10490, de 1942

Área de identificação

Código de referência

31734

Título

(5) certificados de reservista, em 1942, 1944, 1941 e 1938. (56) folhas de alterações., em 1942 à 1955. diário do congresso nacional, em 29/11/1949. lei 1156, artigo 1, de 12/07/1950. decreto 10490, de 1942

Data(s)

  • 1955 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

3v.

Área de contextualização

Nome do produtor

União Federal (réu)

Biografia

Entidade custodiadora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O autor, em litisconsórcio com Harviry Ribeiro de Souza e outros, pediram da União o lucro de companhia a que teriam direito por base no Decreto nº 10490 de 31/09/1942, por terem prestado serviços em zona de guerra. A defesa se fez sobre a prescrição de pedido, e afirmação de que os suplicantes nunca estiveram em cargo de batalha, tão somente em possível zona de guerra. Não contém informação para descrição, sendo o 3º volume

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Carvalho, Nelson Noronha de e outros (autor) ; Ribas, Amilcar Laurindo (Juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    12-05-2008

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        31123 (número do documento)

        Área de ingresso