Dossiê/Processo 34969 - (5) manifestos de carga do vapor brasileiro Tristão, de 1958. (21) guias de exportação para as localidades brasileiras, de 1958. termo de entrada da alfândega do Rio de Janeiro, de 1958. passe para navio Tristão, de 1958. (2) boletim individual de delegacia policial, de 1958. (3) folha de antecedente, de 1958. (2) folha de identificação dactiloscópica, de 1959

Zona de identificação

Código de referência

34969

Título

(5) manifestos de carga do vapor brasileiro Tristão, de 1958. (21) guias de exportação para as localidades brasileiras, de 1958. termo de entrada da alfândega do Rio de Janeiro, de 1958. passe para navio Tristão, de 1958. (2) boletim individual de delegacia policial, de 1958. (3) folha de antecedente, de 1958. (2) folha de identificação dactiloscópica, de 1959

Data(s)

  • 1967; 1967 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 210f.

Zona do contexto

Nome do produtor

A Justiça Federal (autor)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O representante, do Ministério Público Federal ofereceu uma denúncia contra os réus. Foi encontrado no navio Tristão, de propriedade do primeiro e comandado pelo segundo, mercadorias embarcadas em Salvador com destino à São Paulo, contudo foram desembarcadas nas Guianas. A mercadoria estava sujeita ao Imposto de Importação, o que não foi efetuado. Os acusados infringiram o Código Civil, artigo 334 e o Código Penal, artigo 12. Este rejeitou a denúncia, em face da prescrição verificada

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Agrellos, Antonio de Pádua (réu); Guimarães, Jorge Lafayette Pinto (Juiz); Feitosa, Pedro Paulo (réu)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    21/01/2008

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        35517 (número do documento)

        Área de ingresso