Dossiê/Processo 34969 - (5) manifestos de carga do vapor brasileiro Tristão, de 1958. (21) guias de exportação para as localidades brasileiras, de 1958. termo de entrada da alfândega do Rio de Janeiro, de 1958. passe para navio Tristão, de 1958. (2) boletim individual de delegacia policial, de 1958. (3) folha de antecedente, de 1958. (2) folha de identificação dactiloscópica, de 1959

Zone d'identification

Cote

34969

Titre

(5) manifestos de carga do vapor brasileiro Tristão, de 1958. (21) guias de exportação para as localidades brasileiras, de 1958. termo de entrada da alfândega do Rio de Janeiro, de 1958. passe para navio Tristão, de 1958. (2) boletim individual de delegacia policial, de 1958. (3) folha de antecedente, de 1958. (2) folha de identificação dactiloscópica, de 1959

Date(s)

  • 1967; 1967 (Création/Production)

Niveau de description

Dossiê/Processo

Étendue matérielle et support

1v. 210f.

Zone du contexte

Nom du producteur

A Justiça Federal (autor)

Notice biographique

Dépôt

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Histoire archivistique

Source immédiate d'acquisition ou de transfert

Zone du contenu et de la structure

Portée et contenu

O representante, do Ministério Público Federal ofereceu uma denúncia contra os réus. Foi encontrado no navio Tristão, de propriedade do primeiro e comandado pelo segundo, mercadorias embarcadas em Salvador com destino à São Paulo, contudo foram desembarcadas nas Guianas. A mercadoria estava sujeita ao Imposto de Importação, o que não foi efetuado. Os acusados infringiram o Código Civil, artigo 334 e o Código Penal, artigo 12. Este rejeitou a denúncia, em face da prescrição verificada

Appraisal, destruction and scheduling

Accruals

System of arrangement

Zone des conditions d'accès et d'utilisation

Conditions d'accès

Agrellos, Antonio de Pádua (réu); Guimarães, Jorge Lafayette Pinto (Juiz); Feitosa, Pedro Paulo (réu)

Conditions governing reproduction

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Language of material

  • portugais brésilien

Script of material

    Language and script notes

    Caractéristiques matérielle et contraintes techniques

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Finding aids

    Zone des sources complémentaires

    Existence and location of originals

    Existence and location of copies

    Related units of description

    Descriptions associées

    Zone des notes

    Note

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identifiant(s) alternatif(s)

    Mots-clés

    Mots-clés - Sujets

    Mots-clés - Lieux

    Mots-clés - Noms

    Mots-clés - Genre

    Zone du contrôle de la description

    Identifiant de la description

    Identifiant du service d'archives

    Rules and/or conventions used

    Statut

    Niveau de détail

    Dates of creation revision deletion

    21/01/2008

    Langue(s)

      Écriture(s)

        Sources

        Archivist's note

        35517 (número do documento)

        Accession area