Dossiê/Processo 29995 - (5)Procuração. Tabelião. Mendes de Souza . rua Buenos Aires, 47, RJ em 1955, e 1960.Tabelião. Esaú Braga de Laranjeira,. rua do Rosário,148,RJ(1955, Passou a ser R. Debret,23)em 1955,e 1960.(5)certificado de registro de marca em 1957. (3)certificado do registro de titulo de estabelecimento em 1958.recorte de jornal de 6/7/1960.Diário Oficial de 13/8/1960.processo anexo notificação nº2901 em 1958.contrato de compra e venda em 1957.registro de firma individual em 1957.decreto lei 7903.decreto lei 8481

Zone d'identification

Cote

29995

Titre

(5)Procuração. Tabelião. Mendes de Souza . rua Buenos Aires, 47, RJ em 1955, e 1960.Tabelião. Esaú Braga de Laranjeira,. rua do Rosário,148,RJ(1955, Passou a ser R. Debret,23)em 1955,e 1960.(5)certificado de registro de marca em 1957. (3)certificado do registro de titulo de estabelecimento em 1958.recorte de jornal de 6/7/1960.Diário Oficial de 13/8/1960.processo anexo notificação nº2901 em 1958.contrato de compra e venda em 1957.registro de firma individual em 1957.decreto lei 7903.decreto lei 8481

Date(s)

  • 1960; 1964 (Création/Production)

Niveau de description

Dossiê/Processo

Étendue matérielle et support

1v.195f.

Zone du contexte

Nom du producteur

Wagner Electric Corporation (autor). M.J. Oliveira Indústria de Borracha (réu). União Federal(réu)

Notice biographique

Dépôt

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Histoire archivistique

Source immédiate d'acquisition ou de transfert

Zone du contenu et de la structure

Portée et contenu

A suplicante sociedade anônima industrial norte americana estabelecida em santo Louis Missouri, Estado unidos da América ,diz que a suplicada registrou ilegalmente, no departamento Nacional da propriedade industrial, a marca Gold-Kuel de borrachas para freios de automóveis e ganhou o direito de titular o seu estabelecimento como Industria e comercio Borracha Gold-Kuel.a suplicante e proprietária das marcas Lock Heecl e diz que a registros da suplicada violam o artigo 95do código de propriedade industrial, pois reproduz parte de nome já registrado. Alegando que o fato dos nomes serem parecidos e as citadas marcas são de produtos para automóveis pode gerar confusão aos consumidores a suplicante pede a anulação dos registros da suplicada. A ação foi julgada procedentes em parte, ambas as partes apelaram e o Tribunal Federal de Recurso negou provimento a ambos apelos

Appraisal, destruction and scheduling

Accruals

System of arrangement

Zone des conditions d'accès et d'utilisation

Conditions d'accès

Miranda, C.H. Porto Carreiro (Juiz)

Conditions governing reproduction

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Language of material

  • portugais brésilien

Script of material

    Language and script notes

    Caractéristiques matérielle et contraintes techniques

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Finding aids

    Zone des sources complémentaires

    Existence and location of originals

    Existence and location of copies

    Related units of description

    Descriptions associées

    Zone des notes

    Note

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identifiant(s) alternatif(s)

    Mots-clés

    Mots-clés - Sujets

    Mots-clés - Lieux

    Mots-clés - Noms

    Mots-clés - Genre

    Zone du contrôle de la description

    Identifiant de la description

    Identifiant du service d'archives

    Rules and/or conventions used

    Statut

    Niveau de détail

    Dates of creation revision deletion

    13/12/2007

    Langue(s)

      Écriture(s)

        Sources

        Archivist's note

        36946 (número do documento)

        Accession area